Na Europa, vários países estão a estudar a implementação de medidas para limitar o acesso dos mais novos às redes sociais, incluindo propostas nos nos "moldes" daquela que foi aplicada pela Austrália. A Espanha junta-se agora a esta lista de países e quer proibir o acesso de jovens com menos de 16 anos a estas plataformas.

Não perca nenhuma notícia importante da atualidade de tecnologia e acompanhe tudo em tek.sapo.pt

Esta semana, durante uma intervenção no World Governments Summit, no Dubai, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que “as redes sociais tornaram-se num Estado falhado, onde as leis são ignoradas e os crimes tolerados”.

O primeiro-ministro espanhol avançou que o país quer proibir o acesso às redes sociais por parte de jovens com menos de 16 anos, obrigando as plataformas digitais a implementar sistemas eficazes de verificação da idade, noticiou o jornal El País.

De acordo com fontes do Ministério da Transformação Digital e da Função Pública, citadas pelo jornal espanhol, a medida será implementada através de uma emenda a um projeto de proteção dos mais novos em ambientes digitais, que está atualmente a ser debatida.

A medida faz parte de um conjunto de propostas que o governo espanhol se prepara para apresentar na próxima semana. Além da proposta que prevê a proibição no acesso às redes sociais, outra das medidas tem em vista a implementação de um sistema de rastreamento do ódio e polarização nestas plataformas.

Incluem-se também propostas para responsabilizar os donos das redes sociais por conteúdo ilegal e de ódio, bem como para considerar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdo ilegal como um crime.

O governo espanhol tenciona também avançar com ações judiciais contra conteúdo ilegal gerado por IA em plataformas como a rede social X, TikTok e Instagram.

Recorde-se que além da Espanha, a França está a preparar para proibir o acesso às redes sociais por jovens com menos de 15 anos. A proposta de lei aprovada pelos deputados franceses, que seguiu para o Senado no final de janeiro, quer também proibir os smartphones nos liceus, reforçando as medidas que já são aplicadas nas escolas básicas e secundárias do país.

PSD propõe idade mínima de 16 anos para as redes sociais e acesso com autorização dos pais a partir dos 13
PSD propõe idade mínima de 16 anos para as redes sociais e acesso com autorização dos pais a partir dos 13
Ver artigo

Medidas semelhantes também estão a ser estudadas em Portugal. Esta semana, o PSD entregou ao Parlamento uma proposta que quer fixar uma idade mínima de 16 anos para o “acesso autónomo” a redes sociais e outras plataformas, exigindo o consentimento dos pais para o acesso por parte de crianças com idade igual ou superior a 13 anos.

O PSD afirma que, com este projeto de lei, "não pretende banir as redes sociais", apontando para certos benefícios de um uso responsável das plataformas destacados por relatórios e estudos internacionais.

"É crucial, porém, estabelecer regras para proteger crianças e jovens", defende a proposta, com medidas que permitam que os mais novos naveguem "com liberdade e segurança" e que os dotem de "capacidade para tomar decisões informadas sobre as suas atividades online".

Assine a newsletter do TEK Notícias e receba todos os dias as principais notícias de tecnologia na sua caixa de correio.