Ucranianos vão poder usar roaming gratuito para mensagens, voz e dados dentro da União Europeia

14 fev 2023 16:06

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A União Europeia está mais perto de integrar a Ucrânia no acordo de roaming europeu, o que permitirá aos assinantes de serviços móveis naquele país fazerem chamadas sem pagarem mais dentro dos 27 Estados-membros.

A ideia já tinha sido defendida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso do Estado da Nação, mas agora está mais perto de se concretizar, integrando a Ucrânia no espaço europeu de roaming móvel, mesmo sem o país entrar na União Europeia. Atualmente vários operadores oferecem acesso gratuito a comunicações móveis na União Europeia, mas sempre numa base voluntária, que esta decisão irá tornar definitiva.

Hoje a Comissão Europeia adotou uma proposta que prevê a incorporação do roaming no acordo que existe entre a União Europeia e a Ucrânia, permitindo que os visitantes daquele país possam deixar de ser cobrados por taxas adicionais na utilização dos smartphones quando viajam no espaço europeu. Também os assinantes de serviços móveis europeus vão ter os mesmos direitos quando se deslocam à Ucrânia.

"Propomos um primeiro passo para trazer a Ucrânia para a área de roaming gratuito da UE, a longo prazo, para que os cidadãos da UE e da Ucrânia possam ligar, enviar mensagens de texto e usar a Internet sem custos adicionais quando viajam para o exterior. Assim como o Roam like at home com o qual os europeus estão muito familiarizados. Esta etapa apoiará ainda mais o avanço do país em seu caminho europeu e no mercado único da UE", explica Margrethe Vestager, Comissária europeia e vice-presidente executiva para a Era Digital.

A proposta integra o conceito de "roam like at home" que já foi implementado na Europa desde 2007, de forma progressiva, e que facilita a utilização dos serviços móveis de chamadas e dados sem custos adicionais aos cidadãos e residentes europeus, quando viajam.

Segundo o comunicado da Comissão Europeia, "trazer a Ucrânia para a área de roaming gratuito é uma das ações chave do Plano de Ação Prioritário". O plano está no calendário para ser implementado na EU-Ukraine Deep and Comprehensive Free Trade Area (DCFTA) e na integração futura da Ucrânia no mercado único europeu. "Esta é a primeira instância de uma extensão do tratamento do mercado interno europeu para a Ucrânia", indica a UE.

A proposta vai agora ser apresentada ao Conselho da União Europeia e depois disso é necessária uma decisão conjunta com a EU-Ukraine Trade Committee.

A invasão da Rússia à Ucrânia começou no terreno há quase um ano, causando uma das maiores deslocações de pessoas das últimas décadas na Europa. As telecomunicações foram um dos sectores que se mobilizaram para apoiar os refugiados e manter as comunicações com quem ficou no país.

As imagens de satélite que têm sido partilhadas mostram a destruição no país onde milhões de ucranianos tentam sobreviver à guerra.