
As fraudes informáticas, conhecidas como “spoofing” continuam em crescimento em Portugal, uma técnica que está a ser utilizada para tentar roubar dados sensíveis às vítimas, assim como obter valores através de pagamentos de supostas dívidas. Esta técnica falsifica números de telefone, emails e outros meios, fazendo-se passar por entidades legítimas, para enganar as vítimas.
Os criminosos fazem-se passar por bancos, plataformas de pagamento, operadoras de comunicações ou agências de trabalho, com o objetivo de enganar quem atende a chamada. O “spoofing” é considerado uma evolução do phishing na distribuição de emails com links para malware, o vishing que recorre a chamadas de voz ou o smishing, através de mensagens SMS.
As autoridades da PSP alertam para o crescimento deste fenómeno e pedem maior consciencialização dos consumidores. A DECO: Defesa do Consumidor pede mesmo um reforço da proteção legal contra este tipo de burlas. Dados da Anacom, fornecidos à agência Lusa, apontam que em 2025 foi registado o dobro das reclamações destas práticas, em relação ao ano anterior, ou seja, cerca de 70 casos, contra os 30 registados em 2024. E cerca de 75% das queixas eram relativas a “spoofing” registadas no segundo trimestre do ano.
A PSP, embora não tenha um número exato de denúncias sobre este tipo de crimes, refere que tem acompanhado este tipo de crime de perto, salientando que as vítimas apenas costumam apresentar queixa quando o esquema é concluído, lesando as pessoas. Do lado da DECO, confirma-se que muitos consumidores têm entrado em contacto com o objetivo de se informarem melhor sobre este tipo de burlas.
É necessário reforçar a prevenção, diz a PSP, sendo aconselhado aos que recebem chamadas para duvidarem do que se diz, sobretudo naquelas que pareçam ter mensagens genéricas. O TEK Notícias já partilhou guias de como lidar com as chamadas de spam que podem ser aplicadas a este conceito de “spoofing”, recordando que nenhuma chamada em si representa um perigo, desde que nunca forneça dados pessoais.
A DECO diz que são utilizadas técnicas de engenharia social, capazes de explorar a ingenuidade e iliteracia digital dos consumidores. Sempre que recebem uma chamada, devem desligar e confirmar se esta é de fonte oficial. Mas como referido, nunca se deve partilhar dados pessoais nas redes sociais, sobretudo os mais sensíveis, para que não se dê “munições” para esquemas deste género. Todas as tentativas de burla devem ser denunciadas, não apenas quando existem prejuízos envolvidos, dizem as autoridades. A DECO pede mesmo um reforço para a legislação atual, uma vez que este não protege com eficácia os consumidores. Para a Defesa do Consumidor, a lei deveria obrigar as operadoras de comunicações a implementar medidas mais eficazes de prevenção e deteção.
A Anacom acrescenta que em outubro de 2024 fez uma proposta ao anterior governo de alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas para um combate mais eficaz a este tipo de ataques. A proposta refere a “inclusão de uma disposição relativa ao combate às práticas abusivas associadas ao “spoofing” de números ou de identificadores alfanuméricos que constam na identificação da linha chamadora ou do remetente de uma mensagem”, em declarações à Lusa, via Observador.
Ao ser aprovada, esta mudança vai permitir a verificação da implementação e do cumprimento das obrigações para as empresas que ofereçam serviços de comunicações eletrónicas. A Anacom diz que estão em avaliação outras medidas para mitigar as burlas, tais como o bloqueio de chamadas internacionais com identificadores manipulados ou sistemas de autenticação de chamadas, algo que já foi implementado em outros países.
Do lado das operadoras, a associação Apritel diz que os casos de spoofing estão a ser acompanhados com atenção. Mas salienta que o fenómeno tem como origem chamadas do estrangeiro, com manipulação do identificador de chamadas (Caller ID) e dessa forma descarta que a responsabilidade devam ser dos operadores de comunicações.
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