Estados Unidos e Rússia vão disputar controlo de agência que regula a Internet

Nos últimos oito anos, o atual secretário-geral da UIT, Zhao Houlin, ex-funcionário de serviços de telecomunicações, desafiou o sistema de governança e conseguiu que a organização tivesse maior controlo sobre a forma como a Internet é regulada a nível internacional.

A herança que Zhao deixa torna o seu cargo particularmente relevante, ao nível das definições dos padrões de funcionamento da Internet.

A UIT, fundada em 1865, é a agência especializada das Nações Unidas para tecnologias de informação e comunicação e até há poucos anos concentrava-se exclusivamente na regulação de telecomunicações, alocando espetros de emissões de rádio e órbitas de satélite.

Contudo, nos últimos anos, a UIT passou a controlar os padrões e protocolos da Internet, no meio de um intenso debate em que Rússia e China reclamam para as nações a “soberania da Internet”, procurando que os governos tenham maior controlo.

Nas próximas eleições, que se iniciam em setembro e devem ficar concluídas até final do ano, para o cargo de secretário-geral da UIT, os Estados Unidos apresentam Doreen Bogdan-Martin, que enfrenta o candidato russo, Rashid Ismailov, no momento em que o Kremlin lança uma nova "Cortina de Ferro Digital", em plena invasão da Ucrânia.

"O processo de balcanização da Internet já está em curso há alguns anos. O que se discute agora é o quanto se irá agravar face à realidade geopolítica atual"

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A Rússia tem apoiado os esforços da China para conseguir que a UIT ganhe competências sobre outras organizações que Pequim considera estarem ao serviço de Washington.

A candidatura de Ismailov defende exatamente que a organização aumente a sua esfera de influência, ao mesmo tempo que argumenta em favor de um modelo de regulação que passe para os governos nacionais parte importante do controlo da Internet.

A China é por isso um apoio importante na candidatura russa, sobretudo depois de Pequim e Moscovo terem assinado, em fevereiro deste ano, uma declaração conjunta em que declaram que “qualquer tentativa de limitar o seu direito soberano de regular segmentos nacionais da Internet e garantir sua segurança é inaceitável”.

Os Estados Unidos respondem com uma candidatura apoiada pela totalidade dos países europeus – e que foi já elogiada pelo chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell - e por muitos países de vários continentes, tornando-se virtualmente imbatível.

O argumento dos países ocidentais, em favor da candidatura de Bogdan-Martin, é que seria perigoso permitir à Rússia o controlo desta agência das Nações Unidas, sobretudo pela atitude de definição de limitações ao uso da Internet no seu território, que foram ampliadas após o início da invasão da Ucrânia, em final de fevereiro.

Borrell insinuou mesmo que “as democracias ficariam em risco”, perante uma vitória de uma proposta de candidatura de um país que considera que a Internet pode ser confinada aos interesses de regimes autoritários.