Uma parte dos computadores com internet móvel pode não chegar este mês às escolas

Rui Parreira

9 nov 2020 11:15

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Ao todo estavam previstos 100 mil computadores para as escolas, mas a MEO afirma que não consegue entregar o que lhe estava adjudicado se a Anacom não atribuir novos números para a ligação à Internet móvel. Regulador afirma que necessita de informação adicional.

Este mês estava previsto que iam chegar às escolas os primeiros 100 mil computadores com ligação à Internet móvel (33.333 por cada um dos operadores MEO, Vodafone e NOS). Mas cerca de um terço poderá atrasar-se devido à necessidade da MEO obter da Anacom os números da gama móvel para dar acesso à internet através dos equipamentos. A MEO ganhou uma fatia do concurso da atribuição dos terminais, mas a entidade reguladora afirmou ao JN que não recusou o pedido, exige apenas informação adicional “porque existem regras em matéria de numeração e importa verificar o seu cumprimento”.

Atualmente estão atribuídos à MEO 13,8 milhões de números móveis, e a Anacom “precisa de saber se os mesmos estão a ser efetiva e eficazmente geridos para poder aferir sobre a necessidade de atribuir novos números e poder tomar a decisão”, afirmou fonte oficial ao jornal.

Do lado da Altice, a empresa de telecomunicações não se conforma, referindo que a pandemia obrigou a que os últimos meses do último ano letivo fossem concluídos com o recurso ao ensino à distância. “E perante a propagação do vírus no último mês é de máxima urgência que este projeto seja implementado, caso se tenha de vir a conjugar o ensino presencial e o ensino à distância”, salienta.

Segundo o DN, depois de prestar os esclarecimentos solicitados pelo regulador, a MEO enviou uma correção à informação previamente remitida, entre 26-30 de outubro, que a Anacom afirma estar ainda em análise, não tendo sido tomada a decisão ao pedido formulado pela empresa de telecomunicações.

A Altice Portugal espera que o regulador defina urgentemente o pedido de atribuição de numeração, acusando a posição da Anacom de bloquear a agilidade e celeridade que a urgência do processo exige. “Será lamentável se, por causa do Regulador das Comunicações em Portugal, a implementação da Escola Digital ficar comprometida”, afirmou fonte da empresa.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, referiu em em outubro no Parlamento que os primeiros equipamentos deveriam chegar em novembro às escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e os alunos da Ação Social Escolar a assumir prioridade. Na segunda fase do concurso, que já está a decorrer, prevê-se a entrega de 300 mil computadores com internet móvel.

Segundo foi adiantado ao Diário de Notícias, apenas a MEO teve a necessidade de solicitar números adicionais da gama 9, já que a Escola Digital colocou pressão no plano de numeração da empresa, visto que prevê a atribuição de cerca de 1,3 milhões de equipamentos com banda larga móvel. Essa numeração terá sido solicitada no início de setembro, mas a resposta só terá chegado no dia 6 de outubro, com pedido de esclarecimentos à Altice.

De recordar que o Orçamento de Estado para 2021 prevê 400 milhões de euros para o programa Escola Digital. O Governo prevê a intervenção do Programa Escola Digital em três níveis. Ao nível estrutural, prevê-se um gasto na aquisição de computadores, conectividade e licenças de software para as escolas públicas, introduzindo novos recursos didáticos a alunos e docentes. A prioridade são os alunos abrangidos por apoios no âmbito de ação social escolar até chegar à sua utilização universal.

O segundo nível centra-se no investimento nos professores, através de um programa de capacitação digital dos docentes. Por fim, no terceiro nível, o governo espera continuar a desmaterializar os manuais escolares, acertando agulhas para novos recursos digitais.

Nota de redação: notícia atualizada com mais informação. Última atualização 11h30.