Senado francês confirma taxa aos gigantes das TI mesmo sob ameaça de Trump

11 jul 2019 13:19

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O Senado francês deu luz verde à taxa que vai passar a reter no país parte das receitas de empresas como o Facebook ou a Google, mesmo sob a ameaça dos Estados Unidos que acabam de abrir uma investigação ao tema.

Donald Trump ordenou uma investigação a França e à taxa que o país vai aplicar aos gigantes tecnológicos. O presidente francês tem sido um dos grandes impulsionadores de uma taxa europeia que cobre às tecnológicas uma parte da receita que obtêm, graças aos negócios feitos na região. Sem sucesso decidiu avançar unilateralmente com a medida que acaba de ser adotada pelo Parlamento, avança a Reuters. Recorde-se que a decisão francesa estava tomada, mas faltava uma votação final de no Senado do texto final da lei, que vai ser aplicada com efeitos retroativos desde o início do ano.

Não será coincidência que um dia antes da votação, os EUA tenham divulgado o início de uma investigação ao tema, com o intuito de perceber se a referida taxa pode prejudicar as empresas norte-americanas.

A investigação tem o prazo de um ano e, a avaliar pelas medidas já tomadas por Trump, pode ter implícita uma ameaça de novas taxas aplicáveis a empresas europeias que vendam para os Estados Unidos, ou outras medidas restritivas.

A taxa francesa, considerada uma medida protecionista pelos americanos, prevê a cobrança de cerca de 3% das receitas dos grandes gigantes tecnológicos no país e vai visar empresas com receitas anuais superiores a 750 milhões de euros na área digital e permitir um encaixe anual na ordem dos 500 milhões de ejuros.

Deve afetar cerca de 30 empresas, na maioria americanas, como a Google, Apple, Facebook ou Amazon, mas não só. No grupo estão também companhias chinesas, alemãs e uma francesa, que passou a ser controlada por um grupo estrangeiro.

Um grupo representante da indústria nos EUA, a ITI, já comentou a decisão de Trump, considerando que a investigação faz sentido, mas que deve ser conduzida “num espírito de cooperação internacional e sem recorrer à introdução de mais taxas”.

O ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, também tinha reagido à decisão, horas antes da aprovação da medida, sublinhando que França é um Estado soberano nas suas decisões sobre a aplicação de taxas, mas acrescentando que “entre aliados podemos e devemos resolver as nossas disputas não com ameaças mas através de outros caminhos”, cita a Reuters.