A Comissão Europeia abriu uma investigação formal à  SAP, por suspeitas de violação das regras da concorrência no mercado pós-venda. A investigação vai passar a pente fino as práticas da empresa nos serviços de manutenção e assistência do software de gestão da tecnológica alemã.

“Milhares de empresas em toda a Europa utilizam o software da SAP para gerir os seus negócios, bem como os serviços de manutenção e assistência relacionados. Preocupa-nos que a SAP possa ter restringido a concorrência neste mercado pós-venda crucial”, sublinha Teresa Ribera, vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, citado no comunicado que divulga a investigação.

As suspeitas dão o mote para uma investigação que vai analisar em detalhe as “práticas comerciais potencialmente distorcivas da SAP”. O objetivo é garantir que não há entraves para que as empresas que usam o software da SAP “possam escolher livremente os serviços de manutenção e assistência que melhor se adaptam às suas necessidades”. Se esses entraves existirem, terão de ser removidos.

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Além de vender o software de gestão, com as suas diversas componentes, a SAP também fornece serviços de manutenção e suporte para o ERP, que incluem atualizações regulares e assistência técnica. Estes serviços são também comercializados por outras empresas, em concorrência com a SAP “muitas vezes com melhores condições comerciais, por exemplo no preço”, segundo a CE.

A investigação preliminar da Comissão identificou quatro práticas no mercado de pós-venda que indicam uma posição dominante e é agora sobre elas que versa uma investigação mais aprofundada.

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Refere o comunicado da CE, que a SAP condiciona os clientes a contratarem serviços pós-venda à empresa e manterem o mesmo tipo de serviços de manutenção e assistência para todo o ERP. Esta é uma prática, defendem as autoridades europeias, que pode impedir os clientes de combinarem serviços de diferentes fornecedores, mesmo que isso seja mais conveniente e mais barato.

Outros pontos em investigação são a alegada proibição de rescisão de serviços de manutenção e assistência para licenças de software não utilizadas e o prolongamento sistemático da “duração do prazo inicial das licenças ERP locais, durante o qual não é possível rescindir os serviços de manutenção e assistência”.

Indica-se ainda que a empresa cobra taxas de reintegração e manutenção retroativa aos clientes que subscrevem os serviços de manutenção e assistência da SAP, após estarem um período sem esses serviços. “Em alguns casos, estas taxas correspondem ao montante que os clientes teriam pago se tivessem permanecido com a SAP durante todo o tempo”.

Ao mesmo tempo que avança para uma investigação aprofundada, a CE publicou uma avaliação preliminar, que resume os principais factos do caso apurados até agora e identifica preocupações, em matéria de concorrência. A SAP tem a oportunidade de intervir desde já e responder às preocupações da Comissão Europeia, apresentando compromissos para corrigir os pontos aí abordados. Alguns informações não confirmadas que têm circulado nos últimos dias, indam que a SAP já propôs medidas para evitar o avanço do processo.