Gigantes tecnológicas escrutinadas no Congresso dos EUA. Quais foram as principais acusações e respostas?

Os CEOs da Amazon, Apple, Facebook e Google foram ouvidos ontem, 29 de julho, pelo Congresso norte-americano, no seguimento da investigação antitrust da Federal Trade Comission (FTC), para testemunhar acerca das práticas das suas empresas no mercado.

Embora cada uma das gigantes tecnológicas esteja a ser escrutinada por diferentes motivos, ao longo da sessão de cinco horas, os congressistas destacaram os padrões de comportamento problemáticos que têm entre si: seja na forma como controlam a distribuição de bens e serviços, como monitorizam a concorrência e como tomam partido da sua posição dominante para ganhar vantagem nos mercados.

“Apesar de estas quatro empresas apresentarem diferenças significativas entre si, temos vindo a observar padrões em comum e problemas a nível de concorrência ao longo da nossa investigação”, sublinhou David Cicilline, presidente da subcomissão antitrust da Câmara dos Representantes, no início da sessão.

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Google criticada por andar à “caça” a concorrência

“Por que motivos é que a Google rouba conteúdos a negócios honestos”, perguntou David Cicilline a Sundar Pichai. O facto de a gigante tecnológica escrutinar a concorrência no que toca a motores de busca foi fortemente criticado pelo presidente da subcomissão, que citou emails obtidos durante a investigação.

Recorde-se que em novembro de 2019, o Supremo Tribunal norte-americano decidiu expandir a investigação antitrust à Google para aferir se a gigante tecnológica estava a respeitar as leis da concorrência no seu motor de pesquisa e nos produtos que desenvolve para a plataforma Android.

A correspondência eletrónica entre funcionários da empresa demonstrava crescentes preocupações sobre a forma como os seus “rivais” estavam a tornar-se cada vez mais dominantes. Os documentos demonstram ainda que a Google terá alegadamente ameaçado a Yelp, prometendo remover os seus resultados no motor de busca caso não conseguisse incorporá-los nos seus produtos.

David Cicilline também perguntou se a Google usava dados do tráfego web para identificar a concorrência. À semelhança da maioria das respostas dadas pelo CEO ao longo da sessão, Sundar Pichai tentou fugir à questão, indicando apenas que “tal como qualquer outra empresa”, a Google usa os dados para perceber as tendências e melhorar os seus produtos.

Facebook e a controversa compra do Instagram

Mas a Google não é a única que escrutina ativamente a sua concorrência. O Facebook também terá mantido os “olhos” abertos para ver o que outras empresas tecnológicas estavam a fazer, de forma a poder “inspirar-se” no que faziam ou então para comprá-las, como sucedeu com o Instagram.

A estratégia da empresa liderada por Mark Zuckerberg preocupou os congressistas, sendo descrita pelo próprio diretor financeiro do Facebook num email citado durante a sessão como “usurpar terreno”.

Quando questionado se o Facebook comprou o Instagram para evitar que se tornasse um concorrente, Mark Zuckerberg defendeu que a rede social não teria o sucesso que tem hoje sem a sua ajuda. “A aquisição foi bem-sucedida, por causa do talento dos fundadores, mas também porque investimos fortemente na construção da sua infraestrutura, na sua promoção e na sua segurança”, respondeu o responsável.

Num momento caricato que demonstrou alguma falta de conhecimento acerca do mercado tecnológico, o congressista republicano Jim Sensenbrenner perguntou a Mark Zuckerberg por que motivos é que uma publicação do filho do presidente dos EUA, Donald Trump Jr, tinha sido removida e se o sucedido estaria relacionado com a defesa da hidroxicloroquina como possível cura para a COVID-19.

"Creio que está a referir-se ao que aconteceu no Twitter, por isso é difícil falar sobre isso. Mas posso falar das nossas políticas”, corrigiu o CEO do Facebook. “Não queremos ser árbitros da verdade”, explicou Mark Zuckerberg, dando a entender que, uma vez que não está comprovado que o medicamento cura a COVID-19, as publicações do género devem ser removidas, pois podem pôr em causa a vida das pessoas.

O CEO deu também a conhecer que a empresa está a tomar medidas para combater a utilização da rede social como meio de interferir em eleições e como meio de propagar discurso de ódio, afirmando que estão a ser desenvolvidos algoritmos que removerão automaticamente esse tipo de conteúdo.

Apple defende que aplica uniformemente as regras da App Store

As práticas da Apple em relação à forma como gere a App Store têm sido alvo de escrutínio na Europa e também estiveram na “mira” dos congressistas norte-americanos. Val Demings, do partido democrata, perguntou a Tim Cook se a empresa da maçã recorre a práticas menos legítimas para dar privilegiar seus os produtos e serviços.

O congressista lembrou ainda questão da remoção de aplicações de controlo parental que usam tecnologia mobile device management (MDM) que poderá ser encarada como uma forma de eliminar a concorrência.

O CEO da Apple defendeu-se indicando que a medida foi tomada por questões de privacidade e que a empresa aplica as suas regras de forma uniforme. “Hoje, há mais de 30 aplicações de controlo parental na App Store”, sublinhou Tim Cook, afirmando que há muita concorrência e que a Apple não obtem qualquer receita através do seu sistema de controlo parental.

Amazon não confirma nem nega o aproveitamento de dados de vendedores

Dirigindo-se a Jeff Bezos, Pramila Jayapal, congressista do partido democrata, perguntou se que a Amazon se tinha aproveitado dos dados de vendedores na plataforma para desenvolver seus próprios produtos.

O CEO da gigante do ecommerce não confirmou nem negou a acusação. “O que posso dizer é que temos a política de não usar dados dos vendedores para ajudar o nosso negócio, mas não posso garantir que a política nunca tenha sido violada”.

Já Lucy McBath, também do partido democrata, confrontou Jeff Bezos com acusações de que a Amazon bloqueia determinados vendedores sem qualquer tipo de explicação. O CEO negou-as, argumentando que a prática descrita não corresponde às políticas da empresa.

David Cicilline voltou a reforçar a questão, citando até um vendedor que comparava o comportamento da empresa com o de um traficante de droga, uma caracterização que Jeff Bezos rejeitou.

O presidente da subcomissão antitrust perguntou então se não seria um “conflito de interesses para a Amazon produzir e vender produtos que competem diretamente com de vendedores terceiros”, em especial, quando é ela a definir as regras do jogo. O CEO da empresa voltou a discordar, indicando que a escolha final é sempre feita pelos consumidores.