A Seagate pode vir a ser condenada ao pagamento de uma multa de 300 milhões de dólares ou duas vezes o valor das vendas que supostamente não deveriam ter acontecido, segundo a interpretação do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

As autoridades norte-americanas acreditam que a empresa terá violado a legislação do país, ao não respeitar as restrições à exportação que estão em vigor para um conjunto de empresas chinesas, cuja tecnologia se considera poder ser usada para pôr em causa a segurança nacional dos Estados Unidos.

Por outras palavras, o Departamento do Comércio acredita que a Seagate violou o bloqueio americano de venda de tecnologia à Huawei e durante quase um ano após a entrada em vigor da medida manteve relações comerciais com a empresa. O nome da Huawei não foi admitido por nenhuma das partes. Foi adiantado à Reuters por fontes próximas do processo.

A Foreign Direct Product Rule restringe a possibilidade de as empresas venderem artigos à Huawei que, mesmo fabricados fora dos Estados Unidos, possam ser produto direto de determinada tecnologia ou software dos EUA, ou que sejam produzidos por equipamentos com software ou tecnologia de origem americana. As vendas à Huawei só podem concretizar-se mediante uma autorização especial das autoridades, nestes casos.

A Seagate aparentemente tem um entendimento diferente e não considera que os discos rígidos, equipamentos em causa, cumpram os requisitos definidos pela medida norte-americana para ficarem com vendas bloqueadas.

Para já, a Seagate terá sido notificada pelos Estados Unidos de uma possível violação da lei, numa carta enviada no final de agosto. Tem agora a oportunidade de se defender das suspeitas. O Departamento do Comércio não quis comentar a possível existência de casos em análise, mas garante que qualquer suspeita de violação à lei vai ser investigada até às últimas consequências.

A Seagate, que centra operações na Irlanda e na Califórnia, diz estar a cooperar com as autoridades para apurar informação sobre o assunto. Os discos rígidos terão sido vendidos à Huawei entre agosto de 2020 e setembro de 2021.