Já tinha sido anunciada em julho a decisão da Rússia em aumentar a vigilância online e multar os utilizadores que fizessem pesquisas por assuntos que passaram a ser considerados como “extremistas”. A nova lei vai agora entrar em vigor a partir deste primeiro dia de setembro, num reforço da vigilância online e diversas medidas de repressão à liberdade dos internautas. O bloqueio do WhatsApp e o Telegram pretende forçar os cidadãos a utilizar o seu software de spyware, o serviço de mensagens Max. 

Como avança o El País, o satanismo em geral está proibido (o que vai ter consequências na comemoração do Halloween). Por exemplo, músicas de Ozzy Osbourne ou uma captura de imagem do videojogo Diablo da Blizzard passam a ser censuráveis. Os utilizadores passam a ser multados por fazer pesquisas sobre tópicos como “Navalny”, “LGBTQ” ou “Greenpeace”. A nova lei prevê multas até 5.000 rublos (cerca de 53 euros). O governo de Putin listou cerca de 5.500 entidades e organizações como sendo extremistas, incluindo o movimento LGBT Internacional, a Fundação de Alexei Navalny e o Greenpeace. As redes sociais da Meta, como o Instagram e o Facebook passam também a ser consideradas extremistas. 

A lei não é bem precisa e tem duas leituras. Uma diz respeito ao acesso aos artigos específicos, a outra estende-se à pesquisa por qualquer conteúdo que promova ou justifique atividades que o governo considera serem extremistas. Essa imprecisão é apontada como carta verde às autoridades russas para abusarem dessa proibição. É referida como um exemplo de legislação de repressão no país, podendo ser usada contra qualquer pessoa para fins políticos, embora não aplicada em massa, serve sobretudo para intimidar. 

Censura online: Rússia passa a multar utilizadores que pesquisarem conteúdos “extremistas”
Censura online: Rússia passa a multar utilizadores que pesquisarem conteúdos “extremistas”
Ver artigo

Como já se sabia, as autoridades russas vão monitorizar os dados provenientes de motores de pesquisa, operadores de telecomunicações e até dos administradores de redes públicas de Wi-Fi localizados em estações do metro, cafés ou hotéis. O jornal espanhol destaca que a Yandex, a empresa da Google no país, foi multada por recusar dar o acesso ao sistema de colunas inteligentes de um utilizador. 

Todos os equipamentos vendidos a partir de hoje têm de ter a aplicação Max instalada, configurado como defeito. Todas as transações administrativas e conversas escolares e comerciais passaram para esta plataforma, que dá o acesso a todos os contatos e documentos guardados nos equipamentos. Todos os serviços de VPN que não sejam aprovados pelo regulador Roskomnadzor passam a ser ilegais. E o seu uso pelos cidadãos passa a ser um fator agravante nas multas. 

Também o histórico de navegação, as pesquisas feitas no Google ou os conteúdos dos equipamentos que forem arrestados ou inspecionados nas detenções servem como outras fontes de informação. A lei obriga os motores de busca russos e empresas de redes sociais a partilharem as pesquisas dos utilizadores e outros dados pessoais com os serviços de segurança russa.

A censura chegou ainda às livrarias, onde autores que sejam identificados como agentes estrangeiros passam a ser proibidos de participar em atividades educacionais. As livrarias que distribuírem as suas obras perdem os apoios estatais, sendo proibidas de vender os livros às escolas e bibliotecas. O El País diz que esta nova proibição obrigou as lojas a desfazerem-se desses livros na lista negra, com descontos até 50% antes da entrada em vigor da lei.  

Começou também o ano letivo, com as escolas a reduzir o tempo de ensino de línguas estrangeiras. A abordagem à guerra da Ucrânia na visão do país, com propaganda ultranacionalista são alguns dos temas disponíveis no plano escolar.