O “wild west” das redes sociais tem os dias contados e a Lei dos Serviços Digitais vai mudar as regras do jogo

Francisca Andrade

2 dez 2020 16:47

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Durante a sessão "Defending democracy in Europe" no Web Summit 2020, Věra Jourová sublinhou a importância da nova Lei dos Serviços Digitais, que trará mais “equidade e transparência para os cidadãos da União Europeia”, assegurando que as plataformas online são responsabilizadas pelos conteúdos que nelas existem.

Para Věra Jourová, vice-presidente da pasta dos Valores e Transparência da Comissão Europeia, a Europa vive um momento crucial onde é necessário proteger a Democracia de um conjunto de ameaças onde se enquadra a influencia negativa das redes sociais nos momentos eleitorais.

Na sessão "Defending democracy in Europe", no Channel 3 do Web Summit 2020, a responsável, que volta a marcar presença na conferência, destacou a importância da nova Lei dos Serviços Digitais, que será apresentada oficialmente ainda neste mês: uma questão também reforçada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante a sua intervenção.

Segundo Věra Jourová, o “wild west” das plataformas digitais como o Facebook, Google e até o Twitter tem os dias contados. A Lei dos Serviços Digitais trará mais “equidade e transparência para os cidadãos da União Europeia”, sublinhou.

Bruxelas quer que as plataformas digitais sejam mais responsáveis pelos conteúdos que nelas são publicados. Relembrando conversas que teve com líderes de gigantes tecnológicas, Věra Jourová explicou que muitas empresas ainda acreditam que são um simples “veículo” para a informação, sem considerar o que nelas se passa.

A Comissão Europeia quer também que as plataformas sejam mais eficazes a remover conteúdos considerados ilegais, como pornografia infantil, discursos de ódio e terrorismo, e a lidar com quem faz esse tipo de publicações.

A responsável indicou que ao longo de vários momentos eleitorais europeus se tem assistido a uma “grande manipulação” da informação, tendo em conta os dados e as preferências dos utilizadores. Embora aqui estejamos mais no âmbito da desinformação do que do conteúdo ilegal, Věra Jourová afirmou que esta é uma área ao qual Bruxelas precisa de se manter atenta.

Uma das grandes ambições da Comissão Europeia é fazer com que a Lei dos Serviços Digitais consiga assumir a mesma importância do que o Regulamento Geral de Proteção de Dados. “Acredito que a União Europeia conseguirá fazer algo longe das pressões políticas e económicas dos Estados Unidos e China”, acrescentou Věra Jourová, lembrando que as novas regras poderão também servir como uma base para outros países democráticos.

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