Num mundo “pós-Trump” o que tem de mudar na regulamentação das redes sociais?

Francisca Andrade

3 dez 2020 19:33

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No palco central do Web Summit 2020, Nick Clegg, vice-presidente de assuntos internacionais e de comunicação do Facebook, referiu que é necessário encontrar um equilíbrio no que toca à regulamentação das redes sociais, sublinhando as mudanças que precisam de ser feitas não só nos Estados Unidos, mas também na Europa.

Num ano marcado pelas eleições presidenciais norte-americanas, o que faria Nick Clegg, vice-presidente de assuntos internacionais e de comunicação do Facebook, se estivesse no papel de Joe Biden? A forma como o novo governo dos Estados Unidos, que tomará posse em janeiro do próximo ano, lidará com as gigantes tecnológicas esteve em destaque na sessão “Facebook, elections and political speech” no palco central do Web Summit 2020.

Para o vice-presidente de assuntos internacionais e de comunicação, uma das grandes questões à qual Joe Biden terá de prestar atenção será a possibilidade de balcanização da Internet. É verdade que só existe uma única World Wide Web, mas, um pouco por todo o mundo, e especialmente em governos autoritários, estão a ser tomadas medidas para “fechar” as fronteiras virtuais.

Assim, Nick Clegg explica que o governo de Joe Biden terá de lutar para garantir que a Internet permaneça um espaço verdadeiramente livre e aberto. Para tal, o responsável defende que será necessária uma cooperação com outras duas grandes frentes regulatórias, a União Europeia e a Índia, tentando encontrar um consenso entre todas as partes.

Embora não seja um “berço” de gigantes tecnológicas, como os Estados Unidos ou a China, a Europa continua a ser um player global no mundo da tecnologia, em especial, no que toca à criação de regulamentação. No entanto, as regras estabelecidas acabam por impôr-se como uma barreira às próprias empresas europeias que se querem estabelecer noutras partes do mesmo território: uma situação que tem um impacto negativo na criação de um verdadeiro mercado único digital.

A regulamentação da recolha, armazenamento e monetização dos dados assume uma grande importância para Nick Clegg, que sublinha que são necessárias regras para garantir que todo o processo é transparente. No entanto, ainda não existe um equilíbrio neste âmbito.

Antes, a utilização de dados por parte das empresas até era aplaudida e vista como a solução para uma série de problemas, afirma o responsável. Mas, num piscar de olhos, o “pêndulo mudou completamente de direção”. Recordando conversas que teve com decisores europeus, Nick Clegg indica que na Europa há ainda muito ceticismo.

“Os dados são a força vital da inovação” e o vice-presidente de assuntos internacionais e de comunicação acredita que é possível utilizá-los de forma que não seja prejudicial para os utilizadores.

Da Europa para os Estados Unidos, a alteração da Secção 230 da Communications Decency Act de 1996 tem vindo a ser muito falada, no seguimento de uma ordem executiva assinada por Donald Trump em maio deste ano.

As redes sociais podem ser responsabilizadas por aquilo que nelas existe? A questão é complicada, mas Nick Clegg defende que ao contrário, por exemplo de um meio de comunicação online, o Facebook é uma plataforma onde os utilizadores expressam as suas opiniões além de conversarem com outras pessoas. A rede social compreende, no entanto, que não é um simples “veículo” para a informação, motivo pelo qual tem regras concebidas para moderar o conteúdo e eliminar tudo que se seja considerado ilegal.

Voltando a questão que marcou o início da sessão, se estivesse no lugar de Joe Biden, Nick Clegg garante que limitar a liberdade de expressão dos utilizadores das plataformas estaria fora de questão. O novo governo deverá colocar às empresas o dever legal de pôr em prática medidas para proteger os utilizadores, demonstrando que os sistemas funcionam e que são capazes de ser escrutinados. Caso não cumpram as regras, as plataformas deverão ser penalizadas.

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