Nas últimas semanas os serviços de pedido e renovação do Cartão de Cidadão e Passaporte têm estado sobrelotados, o que obriga a longas filas de espera para obter as senhas que permitem utilizar o serviço do IRN. Várias medidas foram apresentadas para resolver esta situação, entra as quais a possibilidade de fazer a renovação online, para cidadãos com mais de 25 e anos e que cumpram uma série de requisitos.

Este novo pedido pode ser feito desde 20 de junho e segundo os dados do Ministério da Justiça mais de 1.400 pessoas já usaram a nova possibilidade. Até à data só os cidadãos com mais de 60 anos podiam recorrer a esta renovação online.

O alargamento do pedido de renovação online para maiores de 25 anos vem juntar-se a outras medidas recentemente adotadas para permitir uma maior repidez e eficiência dos serviços, como o atendimento para renovação a partir de novos Espaços Cidadão, também para maiores de 25 anos. O envio de mensagens de SMS e email com a proposta de data e local de agendamento, quando o Cartão de Cidadão está prestes a caducar, é outra das medidas e está para já disponível para Lisboa e Portalegre, com uma taxa de aceitação do pré-agendamento proposto na ordem dos 20%.

Para fazer o pedido de renovação online é necessário usar  um leitor de cartões e instalar a aplicação do Cartão de Cidadão no seu computador, fazendo depois a autenticação com o código PIN. Em alternativa pode usar a Chave Móvel Digital.

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A renovação do Cartão de Cidadão (CC) através da internet pode ser pedida por aproximação do prazo validade ou pela desatualização dos elementos de identificação do documento, assim como em caso de perda, ou roubo. É necessário que os serviços já tenham as impressões digitais do titular relativamente ao CC a renovar.

Sgundo o Ministério, se tiverem mais de 25 anos os cidadãos podem também fazer o pedido de renovação do CC nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, aproveitando os dados biométricos – fotografia, assinatura, altura e impressão digital – que já estão no sistema.

Há 38 Espaços Cidadão disponíveis na Área Metropolitana de Lisboa e desde de 20 de maio, data em que esta possibilidade foi disponibilizada, já foram pedidos nestes espaços 5.661 novos Cartões de Cidadão.

Para levantar os documentos, os cidadãos que fizerem os seus pedidos através da internet ou nos Espaços Cidadãos podem escolher em que balcão desejam levantar o CC, sendo essa a altura em que o requerente é identificado através da confirmação da impressão digital.

Em comunicado o Ministério da Justiça refere que "estas medidas estão já a ter impacto no descongestionamento dos balcões e prevê-se que, ao longo dos próximos dois meses, permitam regularizar a situação de grande pressão sobre os serviços que se verificou nos últimos meses, com especial incidência na região da grande Lisboa". Desde o início do ano, registou-se um aumento de 24% dos pedidos de CC, motivado por fatores como a procura por parte de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido e as alterações à Lei da Nacionalidade que potenciaram o aumento de cidadãos nacionais que, pela primeira vez, requerem o seu Cartão de Cidadão.

Nota da redação: A notícia foi atualizada com mais informação