Google tenta opor-se ao Supremo Tribunal norte-americano, mas não escapa ao escrutínio antitrust

24 fev 2020 18:27

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A Google recusou-se a disponibilizar os emails, conversas e documentos pedidos pela investigação do Supremo Tribunal norte-americano. Embora tenha conseguido chegar a um acordo com o procurador geral do estado do Texas, tal não foi suficiente para travar o escrutínio antitrust.

Em novembro de 2019, o Supremo Tribunal norte-americano decidiu expandir a investigação antitrust à Google para aferir se a gigante tecnológica estava a respeitar as leis da concorrência no seu motor de pesquisa e nos produtos que desenvolve para a plataforma Android.

A empresa liderada por Sundar Pichai considerou que o rumo que a investigação está a tomar é “preocupante” e recusou-se a responder à solicitação de documentos referentes à forma como os seus mecanismos operam. Em questão está participação de consultores que trabalharam para as suas “rivais” no mundo tecnológico na equipa que a está a levar a cabo a análise.

De acordo com a CNBC, a Google conseguiu chegar a um acordo com Ken Paxton, procurador geral do estado do Texas, para garantir que as informações que entregar não são divulgadas sem o seu consentimento. A Google alegou que o facto de os consultores terem Cristina Caffarra e Eugene Burrus terem trabalhado para a Yandex, a empresa por trás de um dos maiores motores de pesquisa na Rússia, assim como para a Microsoft e para o grupo mediático News Corp, poderia comprometer as suas informações confidenciais.

Não obstante, tal não foi suficiente para travar a investigação, sendo que os advogados poderão ainda contestar as decisões da gigante tecnológica. Em entrevista ao The Wall Street Journal, Ken Paxton afirma que a forma como a Google está a agir sugere que a empresa poderá estar a reter informação que demonstra a verdadeira natureza das suas ações.

Recorde-se que a investigação do Supremo Tribunal norte-americano não é a primeira a verificar se o motor de pesquisa e os produtos para a plataforma Android da Google seguem as regras da concorrência. Em julho de 2018, a Comissão Europeia aplicou uma “multa recorde” no valor de 4,34 mil milhões de euros à empresa por ter usado “práticas ilegais para cimentar o seu domínio no mercado de pesquisas internacionais”, afirmou Margrethe Vestager.