Facebook, Twitter e Google voltam ao Congresso dos EUA. Luta contra desinformação está no centro da discussão

Os CEOs do Facebook, do Twitter e da Google voltam hoje a ser questionados pelo Congresso dos Estados Unidos. No centro da sessão está a questão da desinformação online, em particular sobre a pandemia de COVID-19 e sobre as mais recentes eleições no país, assim como as medidas estão a ser tomadas pelas plataformas para combater a sua disseminação.

A sessão será transmitida através do YouTube e os responsáveis das gigantes tecnológicas já apresentaram de antemão os seus discursos. Nas declarações que têm planeadas, Mark Zuckerberg defende uma “reforma ponderada” da Secção 230 da Communications Decency Act de 1996. A legislação estabelece que as empresas por trás das plataformas digitais não podem ser responsabilizadas perante a lei pelo conteúdo nelas publicado, dando-lhes ainda poder para moderá-lo.

O responsável afirma que não deve ser concedida às plataformas online uma total imunidade e que deve ser requerido às mesmas que demonstrem as medidas que estão a ser tomadas para identificar e remover conteúdos prejudiciais ou ilegais.

Mark Zuckerberg indica que o Congresso norte-americano deverá agir de modo a que as empresas consigam ser mais transparentes e responsáveis no que toca ao processo de criação e implementação de regras sobre conteúdos prejudiciais.

“Em última análise, caberá ao Congresso e à nova Administração decidir o caminho a seguir. O Facebook está preparado para ser um parceiro produtivo na discussão acerca da reforma da Secção 230”, sublinha o CEO, acrescentando que a empresa está disposta a participar ativamente em “conversações importantes e urgentes sobre a atualização das leis relacionadas com privacidade, eleições e portabilidade de dados”.

Já Sundar Pichai defende a importância da Secção 230 e argumenta que muitas das recentes propostas apresentadas para reformar ou até mesmo revoga-la poderão ter consequências indesejadas, prejudicando a liberdade de expressão assim como a capacidade das plataformas digitais tomarem medidas responsáveis para proteger os seus utilizadores face aos crescentes desafios.

“Atingiríamos os nossos objetivos comuns de uma melhor forma se nos concentrássemos em assegurar processos transparentes, justos e eficazes para lidar com conteúdos e comportamentos prejudiciais”, enfatiza o CEO da Google.

Entre as soluções propostas pelo responsável encontram-se, por exemplo, medidas como o desenvolvimento de políticas “claras e acessíveis” que “notifiquem as pessoas quando o seu conteúdo é removido e que lhes deem formas de apelar perante as decisões tomadas”.

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Recorde-se que a alteração da Secção 230 tem vindo a ser amplamente discutida, no seguimento de uma ordem executiva assinada por Donald Trump em maio do ano passado e que daria ao Governo norte-americano a possibilidade de limitar as práticas de moderação de conteúdos em plataformas digitais.

Embora não mencione a Secção 230 nas suas declarações, Jack Dorsey afirma que o combate à desinformação tem de estar intrinsecamente ligado à questão da confiança. O responsável defende que há um “défice de confiança”, o qual tem vindo a aumentar nos últimos anos e que tem um profundo impacto ao “longo do ecossistema de informação”.

O CEO do Twitter argumenta que ganhar a confiança do público deve guiar os esforços para combater a desinformação e acredita que tal é possível através de medidas como o aumento da transparência, o fortalecimento da privacidade, ou ainda garantir que os processos das plataformas são justos.