O encontro da Assembleia Digital (Digital Assembly na versão em inglês) é organizado pela Comissão Europeia e a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que dedica estes dois dias aos temas do digital que têm vindo a ser debatidos como uma forma de aumentar a competitividade europeia. Na agenda está também a assinatura de uma Declaração de Lisboa, que vai ser apresentada pelo Primeiro Ministro, António Costa, e que coloca os direitos digitais como ponto central.

"Tecnologia e direitos têm de ser duas faces da mesma moeda. Esta visão está presente no ADN Europeu e, por isso, através desta iniciativa, o «Leading the Digital Decade», a Presidência Portuguesa do Conselho da UE concretiza a partilha de valores, princípios e direitos subjacente à interconexão digital", adianta o Primeiro Ministro, citado em comunicado.

A mesma visão é defendida pelos comissários Europeus Margrethe Vestager e Thierry Breton, respetivamente Vice-Presidente executiva da Comissão Europeia e responsável pela página do digital e comissário do mercado interno. Ambos salientam que os valores da União Europeia no contexto digital são cada vez mais importantes, algo que foi também visível durante a pandemia.

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A transformação digital é um dos pilares do plano de recuperação europeu e o Programa Europa Digital conta financiamento com um orçamento de 7,5 mil milhões de euros que pretende ajudar a desenvolver um sector considerado estratégico e essencial para a competitividade da Europa.

O encontro da Assembleia Digital acontece no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e conta com vários líderes europeus ligados à área da transformação digital. Recorde-se que em março a Comissão Europeia apresentou a sua "bússola para o digital", um conjunto de orientações para a digitalização que tem metas definidas e que envolve financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outros programas.

Declaração de Lisboa com direitos digitais no centro

Durante a conferência a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai apresentar os preparativos para uma declaração interinstitucional conjunta sobre os direitos e princípios digitais para a década digital, e o Primeiro Ministro António Costa apresentará a declaração de Lisboa, que contribuirá para esses preparativos.

"A futura declaração sobre os direitos e princípios digitais para a década digital incluirá compromissos no sentido de garantir o acesso a uma conectividade de elevada qualidade em toda a Europa, promover a aquisição de competências digitais por parte de todos os cidadãos e construir um mundo em linha justo e sem discriminação", explica a presidência em comunicado.

Está a decorrer uma consulta pública que estará aberta até 2 de setembro e que pretende recolher opiniões dos cidadãos e organizações, que serão considerados na elaboração da proposta de declaração interinstitucional.

EllaLink para a conetividade, supercomputação e inteligência artificial

Amanhã, dia 1 de junho, vai ser feito o lançamento do EllaLink, um cabo ótico submarino que liga a Europa e a América do Sul e que vai garantir melhorias da conectividade. O projeto foi cofinanciado pela UE através do programa BELLA, contando com um investimento total de 26,5 milhões de euros.

No dia 2 de junho o Programa Europa Digital vai estar em destaque, com o foco no financiamento para a supercomputação, inteligência artificial, cibersegurança e competências digitais avançadas. O programa tem um financiamento total de 7,5 mil milhões de euros e vão ser partilhados mais dados sobre como aceder a este apoio e orientações práticas.