Apple quer que a Epic pague o que deve e vai a tribunal. Saiba todos os detalhes da batalha "épica"

A 13 de agosto estalou uma batalha “épica” entre a Apple e a Epic Games que parece não ter fim à vista. Impedida de ter o Fortnite na App Store, a criadora do popular battle royal voltou recentemente a tribunal para defender a sua posição, mas não foi a única. A Apple decidiu ripostar e abriu mais um processo judicial, com vista a punir a Epic Games pela sua decisão.

No processo que deu entrada no Tribunal Distrital da Califórnia do Norte, a Apple acusa a Epic Games de ter quebrado o contrato estabelecido, alegando que as ações da produtora de videojogos causaram danos à sua reputação. “Caso não sejam tomadas medidas adequadas, a conduta da Epic poderá ameaçar a própria existência do ecossistema iOS e o seu tremendo valor para os consumidores”, enfatiza a empresa da maçã.

A Apple acusa a Epic de esconder uma linha de código num hotfix ao jogo que permitia à empresa contornar as regras da App Store e ativar um sistema de pagamento que fazia com que os jogadores pudessem pagar-lhe diretamente por V-Bucks.

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A gigante de Cupertino afirma que o “cavalo de Tróia” criado fez com que a produtora conseguisse “disfrutar de todos os benefícios da plataforma e serviços da plataforma iOS sem nunca pagar o que estava estipulado no contrato”, conseguindo arrecadar mais de 600 mil milhões de dólares.

Recorde-se que, a partir de 13 de agosto, a Epic passou a receber os pagamentos diretamente, sem passar pelo sistema da Apple, oferecendo descontos de 20% em V-Bucks para qualquer plataforma usando o pagamento na sua loja digital.

Além de a acusar de manter uma “narrativa egoísta”, a Apple menciona um email enviado por Tim Sweeney, CEO da Epic Games, a 13 de agosto onde o responsável afirmava que a sua empresa não ia mais obedecer às restrições de pagamento impostas. A mensagem é vista como uma prova de que o processo aberto pela produtora não passa de uma “estratégia orquestrada” para evitar pagar comissões à Apple.

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A Epic Games tem até o próximo dia 18 de setembro para responder à Apple. Entretanto, a produtora já começou a “sentir na pele” os efeitos do bloqueio na App Store, tendo registado uma queda de 60% no número de utilizadores ativos de Fortnite em iOS desde 27 de agosto, altura em que a quarta temporada do jogo ficou de fora nos equipamentos da empresa da maçã.

No final de agosto, o tribunal estabeleceu que, embora Fortnite continue bloqueado na App Store, a Apple teria de conceder acesso à Epic Games para atualizar as suas ferramentas de produção de videojogos. Contudo, a decisão não é permanente e no dia 28 de setembro está marcada a audiência que poderá pôr um fim à batalha legal entre as duas empresas.

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A Apple não foi a única visada na campanha #freefortnite, uma vez que da Epic Games também “apontou baterias” às práticas da Google, que também acabou por bloquear o jogo na Play Store.

Em comunicado, a empresa referiu que o ecossistema Android permite aos developers distribuir apps através de múltiplas lojas de aplicações. Mas para os game developers que escolham usar a Play Store, existem “políticas consistentes que são justas para os todos, de forma a tornar a loja segura para os utilizadores”.

“Fortnite continua disponível no Android, mas não a podemos manter disponível na Play Store porque viola as nossas políticas. No entanto, continuamos abertos a falar com a Epic para trazer de volta Fortnite à Google Play", afirmou a empresa.

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A disputa com a Google remonta a 2019, quando a Epic a acusou de receber 30% de royalties dos pagamentos das microtransações, considerando que o jogo é free-to-play.

A empresa referia que o pagamento de 30% da faturação era ilegal, no caso de uma plataforma de distribuição com cerca de 50% de quota de mercado. E dá como exemplo a sua própria loja, com um serviço de pagamento, mas que não força os produtores a utilizarem o seu ecossistema de faturação.

Na altura, a Google negou o pedido para baixar o valor dos royalties, referindo que a empresa e o jogo em questão teriam de cumprir as mesmas regras que todos os outros. Em declarações, um representante da Google afirmou eram disponibilizadas múltiplas opções para as editoras distribuírem as suas aplicações.