Antitrust: EUA processam Google por abuso de posição dominante na maior ação legal dos últimos 20 anos

Francisca Andrade

20 out 2020 18:14

Este artigo tem mais de 4 anos

No processo, que representa a maior ação legal antitrust desde o caso contra a Microsoft nos anos 90, o Departamento de Justiça norte-americano e os representantes de 11 Estados defendem que a gigante de Mountain View utiliza uma rede de negócios ilegais para manter a sua posição privilegiada no mercado de motores de busca.

Depois de uma investigação de 16 meses, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) vai processar a Google, acusando-a de abusar da sua posição dominante no mercado e de prejudicar a concorrência. O processo representa a maior ação legal antitrust tomada pelo governo desde o caso contra a Microsoft em 1998.

No processo, o DOJ e os representantes de 11 Estados norte-americanos argumentam que a gigante de Mountain View utiliza uma rede de negócios ilegais para manter a sua posição privilegiada no mercado de motores de busca e que as suas práticas estão a reduzir o poder de escolha dos consumidores, além de “sufocarem” a concorrência.

Em questão está a aplicação do motor de busca da empresa para smartphones. O DOJ defende que a Google paga milhares de milhões de dólares aos fornecedores, incluindo fabricantes como a Apple, a LG, a Motorola e a Samsung, às maiores operadoras norte-americanas e às empresas por trás de browsers para garantir a sua posição como motor de busca principal.

O processo detalha que 90% das pesquisas feitas online nos Estados Unidos têm origem no motor de busca da Google e que o mesmo sucede em quase 95% das pesquisas feitas através de dispositivos móveis. Assim, o DOJ e os representantes pedem ao Tribunal que “quebre” o monopólio da Google.

Em resposta, a Google argumenta numa publicação no seu blog oficial que o processo está “profundamente errado” e que não “fará nada para ajudar os consumidores”, que usam o seu motor de busca “porque querem, não porque são forçados ou porque não conseguem encontrar alternativas”. A empresa sublinha ainda que a ação legal fará com que se privilegiem motores de busca alternativos e de menor qualidade.

“Compreendemos que o nosso sucesso é acompanhado pelo escrutínio, mas mantemos a nossa posição”, afirma a empresa. “A Lei antitrust norte-americana foi concebida para promover a inovação e ajudar os consumidores, não para favorecer certos competidores ou impedir que as pessoas acedam aos serviços que querem. Estamos confiantes de que o tribunal vai concluir que o processo não está de acordo com os factos ou com a Lei”.

Recorde-se que um recente relatório apresentado pelos Democratas da Câmara dos Representantes acusa a Google, assim como a Apple, o Facebook e a Amazon, de abusarem da sua posição dominante no mercado e de gerirem um monopólio, comparando-o aos barões petrolíferos e dos caminhos de ferro.

Ainda neste ano, Sundar Pichai, CEO da Google, assim como os líderes das gigantes tecnológicas em questão foram ouvidos pelo Congresso norte-americano no seguimento da investigação antitrust da Federal Trade Comission (FTC), para testemunhar acerca das práticas das suas empresas no mercado.

O facto de a gigante tecnológica andar à “caça” da concorrência em matéria de motores de busca foi fortemente criticado por David Cicilline, presidente da subcomissão, que citou emails obtidos durante a investigação.

Na Europa, a Google também tem estado na “mira” da Comissão Europeia. A empresa já foi condenada a pagar cerca de 8 mil milhões de euros em multas a Bruxelas na sequência de casos relacionados com contratos publicitários e concorrência desleal. A última multa aplicada em março de 2019 e foi de 1,49 mil milhões de euros, mas a maior de todas, de 4,34 milhões de euros, está relacionada com as práticas anti-concorrenciais no Android.