Nos últimos anos os Estados Unidos pressionaram Portugal para não utilizar tecnologia ligada às redes 5G fornecidas por empresas chinesas, nomeadamente a Huawei, alegando consequências em matéria de Defesa. As consequências seriam de âmbito técnico, atividade da NATO e troca de informação classificada. Assunto que mereceu resposta do Governo na altura, referindo que tomava as suas próprias decisões, com base nos interesses nacionais.

Quase três anos depois, o Governo vai mesmo excluir a Huawei e outras empresas chinesas das redes 5G nacionais. Segundo avança o Jornal Económico, as relações entre Portugal e a China entraram esta semana numa nova fase. As empresas passam a ficar proibidas de fornecer equipamentos para as redes nacionais de 5G.

5G da Huawei: EUA pressionam Portugal para não usar tecnologia mas Governo diz que toma as suas próprias decisões
5G da Huawei: EUA pressionam Portugal para não usar tecnologia mas Governo diz que toma as suas próprias decisões
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A decisão foi tomada pelo Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, em que empresas sediadas fora da União Europeia, Estados Unidos ou da OCDE devem ser impedidas de entrar nas redes 5G portuguesas. O documento que o JE teve acesso foi assinado esta semana, dia 23 de maio, exclui dessa forma também empresas russas, indianas, africanas ou latino-americanas.

A nota não é clara para o facto de as operadoras serem ou não obrigadas a substituir os equipamentos entretanto existentes nas redes 5G ou a deixar de comprar aos respetivos fornecedores que entraram na lista negra.

O documento refere que “a avaliação de segurança teve por base informação constante, nomeadamente, das avaliações de risco realizadas a nível nacional e europeu, no seguimento da recomendação da União Europeia”. Ainda sobre o relatório de avaliação de segurança, é referido no despacho que a exclusão de utilização de equipamentos ou serviços pertencem aos seguintes grupos: rede principal; sistemas de gestão de rede; rede de acesso via rádio; rede de transmissão e de transporte; sistemas de interligações entre redes.

Na alínea G do documento, lê-se que “as suas cadeias de produção e de fornecimento evidenciam relações de dependência ou de subsidiariedade face a terceiras partes, que se enquadrem nos cenários referidos nas alíneas anteriores”. Isto pode significar que mesmo outros fornecedores ocidentais também podem ser afetados, caso tenham dependência do fornecimento de equipamentos ou serviços de empresas dos países em exclusão.

Contactado pelo SAPO TEK, a Huawei Portugal disse que "não teve conhecimento prévio desta publicação e está a procurar reunir mais informação junto das autoridades competentes, relativamente à natureza desta avaliação". A fabricante refere que ao longo de duas décadas tem vindo a trabalhar com os operadores portugueses para desenvolver as redes de comunicações "prestar serviços de alta qualidade que servem milhões de pessoas".

A Huawei diz que foi diversas vezes reconhecida pelo Governo, assim como entidades públicas e privadas, "pelo seu papel na criação de emprego qualificado, capacidade de inovação e contributo para a inovação e transição digital, tendo investido mais de um milhão de euros na capacitação de talento digital".

A empresa garante que vai continuar a cumprir com as leis e regulamentação em vigor, "com vista a servir os consumidores e empresas portuguesas, que se suportam nos nossos produtos e serviços".

Nota de redação: Notícia atualizada com as declarações da Huawei. Última atualização: 10h36.