A partir de 13 de setembro de 2018 as operadoras de telecomunicações em Portugal vão deixar de ser obrigadas a terem a mensagem que avisa os utilizadores de que estão a ligar para um número que pertence a alguém que mudou de rede.
A mudança resulta de uma alteração feita pela Anacom ao regulamento da portabilidade, por se considerar que o aviso deixa “em muitos casos de ser tão necessário”, dada a “crescente proliferação de tarifários flat rate”, em que os preços de chamadas e mensagens semelhantes para todas as redes.
A obrigatoriedade de as operadoras apresentarem um aviso a quem tentasse ligar para um número portado existia desde 2003. Em 2005, a mensagem foi “normalizada” e passou a ser igual para todas as redes. Já nessa altura era possível desativar o aviso de forma gratuita, a pedido do utilizador.
A partir de 13 de setembro próximo passa a funcionar de forma contrária: os utilizadores que quiserem manter o aviso para quem lhes liga terão de apresentar "pedido expresso para esse efeito”, devendo contactar a sua operadora de telecomunicações.
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