A estrutura orgânica do XXIII Governo acaba de ser apresentada, sendo constituída por 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante. A organização do novo elenco governativo foi apresentado ontem ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas ainda não foram revelados os nomes que vão integrar as várias pastas.

Segundo a informação partilhada, para além de ser um governo mais reduzido, a ideia é concentrar os ministérios num só espaço físico, sendo os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência os primeiros a concentrar-se na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, ficando sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros. Esta concentração deverá acontecer até ao final do ano 2022.

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"Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", indica o comunicado do Conselho de Ministros.

Nas áreas ligadas à transição digital e modernização administrativa é onde se registam maiores alterações. A pasta da digitalização passa para a dependência direta do Primeiro Ministro, saindo do Ministério da Economia. A Modernização Administrativa vai estar também com António Costa e deixa de ter um ministério dedicado à Modernização do Estado e da Administração Pública, perdendo as três secretarias de Estado que estavam associadas. Na alçada do Primeiro Ministro fica também a pasta dos Assuntos Europeus.

Na área das tecnologias mantém-se o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com apenas um secretário de Estado.

A lista da nova orgânica pode ser consultada online.

Como avança a SIC Notícias, o novo elenco governativo poderá ser composto por ministros já conhecidos, mas também por novas caras, numa lista que deve ser apresentada hoje ainda ao Presidente da República.

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De acordo com a possível lista avançada, manter-se-ão Mariana Vieira da Silva (Ministério da Presidência); Ana Mendes Godinho (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Pedro Nuno Santos (Ministério das Infraestruturas e Habitação); Ana Abrunhosa (Ministério da Coesão Territorial); e Maria do Céu Antunes (Ministério da Agricultura e da Alimentação).

Já João Gomes Cravinho poderá trocar a pasta do Ministério da Defesa Nacional pela do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A nível de mudanças, podem existir várias novidades nos Ministérios:

  • Ministério da Defesa Nacional – Helena Carreira
  • Ministério da Administração Interna – José Luís Carneiro
  • Ministério da Justiça – Catarina Sarmento e Castro
  • Ministério das Finanças – Fernando Medina
  • Ministro (a) Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes
  • Ministério da Economia e do Mar – António Costa e Silva
  • Ministério da Cultura – André Moz Caldas
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Elvira Fortunato
  • Ministério da Educação – João Costa
  • Ministério do Ambiente e Ação Climática – Duarte Cordeiro

A lista oficial foi divulgada ao final da tarde pela Presidência da República depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter aceite a proposta de António Costa para os vários ministérios, e corrie algumas das indicações avançadas nesta primeira revelação da SIC.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação.