Como detalhado em comunicado, o executivo comunitário suspeita que o sistema da Shein pode representar um risco sistémico para os consumidores em toda a União Europeia.

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Recorde-se que, no início de novembro, o governo francês tinha apelado à Comissão Europeia para tomar medidas mais “apertadas” em relação à Shein, acusando a empresa chinesa de violar as leis europeias devido à venda de bonecas sexuais com aspecto infantil e de armas na sua plataforma de compras online.

Na altura, a Comissão Europeia avançou que estava a acompanhar o caso e que não hesitaria em agir contra a plataforma se a venda de produtos ilegais fosse um "problema sistémico".

Agora, Bruxelas pede à Shein que disponibilize informação detalhada e documentos internos sobre a forma como assegura que crianças e jovens não são expostos a conteúdos impróprios, em particular, através de mecanismos de verificação de idade, e sobre as medidas adotadas para impedir a circulação de produtos ilegais na sua plataforma.

Comissão Europeia não hesitará em agir contra Shein se venda de produtos ilegais for um "problema sistémico"
Comissão Europeia não hesitará em agir contra Shein se venda de produtos ilegais for um "problema sistémico"
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Em 2024, a Comissão Europeia adicionou a Shein à lista de grandes plataformas online que têm de cumprir as obrigações do DSA. Enquanto uma VLOP (de Plataforma Online de Muito Grande Dimensão, em português), a empresa tem de avaliar e mitigar adequadamente os riscos sistémicos dos seus sistemas, assim como do seu design e do funcionamento dos seus serviços.

O executivo comunitário afirma que está agora a monitorizar ativamente o comportamento de VLOPs como a Shein, realçando que está pronto para agir caso identifique infrações. Ao todo, este é o terceiro pedido de informação enviado à empresa.

A plataforma chinesa tem vindo a ser investigada pela Comissão, após uma investigação ter verificado práticas comerciais ilegais. A investigação continua em curso e, caso se verifique que não mudou as suas práticas, a empresa poderá enfrentar multas avultadas.

Além disso, em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia pediu à Shein mais informação sobre como a plataforma está a cumprir as obrigações do DSA, em particular, no que diz respeito à presença de conteúdo e bens ilegais no seu marketplace, assim como sobre a transparência do seu sistema de recomendações.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 11h41)

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