22 mil milhões para o futuro no Espaço? Europa debate orçamento até 2030 com olhos postos na Defesa

Ao todo, o orçamento proposto pela agência espacial para os próximos três anos é de 22,2 mil milhões de euros, num aumento de 30% em comparação com o montante aprovado no último Conselho Ministerial em 2022, que rondava os 16,9 mil milhões de euros.

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Ainda ontem, em declarações aos jornalistas presentes em Bremen, às quais o TEK Notícias teve acesso, Josef Aschbacher, diretor-geral da ESA, tinha deixado claro que se trata de um valor ambicioso, admitindo que poderá não ser totalmente aprovado. Apesar disso, o responsável afirma que qualquer valor aprovado acima dos 20 milhões já será considerado um sucesso.

Portugal é um dos Estados-membros que querem reforçar a sua participação, aumentando em 51% o valor aplicado, com um investimento de 204,8 milhões de euros. Pela primeira vez, a Defesa também contribui para o investimento português, focado na criação da capacidade tecnológica nacional e em posicionar a Constelação Atlântica para o futuro Serviço Governamental de Observação da Terra da UE.

A Defesa é, aliás, uma das áreas que Josef Aschbacher considera prioritárias. Num editorial partilhado através do LinkedIn, o responsável descreve-a como uma “área urgente” onde a Europa se pode consolidar e tirar partido das suas capacidades.

Na visão do diretor-geral da ESA, a Defesa, tal como o sector do Espaço, “continua perigosamente subfinanciada”, sendo estas áreas complementares e quase interdependentes. “Os satélites e os seus dados precisam de ser protegidos no Espaço e esses mesmos satélites e dados podem reforçar a segurança na Terra”, realça.

O responsável alerta que países como a China e os Estados Unidos estão a avançar significativamente nesta área, com outras regiões, como Rússia, Índia e Japão a aumentarem também os seus investimentos.

“Enquanto mais de metade do investimento público mundial no Espaço está hoje ligado à Defesa, na Europa esse valor foi de apenas 12% em 2024”, aponta Josef Aschbacher. Apesar disso, o diretor-geral da ESA acredita que a atitude europeia face a esta área está a mudar.

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Nesse sentido, uma das propostas que estará sobre a mesa de discussão no Conselho Ministerial envolve o desenvolvimento de sistemas espaciais de dupla utilização, que sejam capazes de responder simultaneamente a necessidades civis e de Defesa, afirma o responsável.

Ainda em outubro, durante uma conferência organizada no âmbito da presidência dinamarquesa do Conselho da UE, Josef Aschbacher apresentou o programa European Resilience from Space (ERS), que será agora formalmente proposto aos Estados-membros em Bremen.

O programa reúne várias capacidades essenciais, entre observação remota, conectividade e sistemas IoT, para dar à Europa uma capacidade de resposta mais rápida, segura e autónoma.

Segundo o responsável, o ERS afirma-se como o primeiro pilar de apoio ao futuro Earth Observation Governmental Service (EOGS), um serviço desenhado para oferecer capacidades independentes e de dupla utilização no que toca à observação espacial da Terra, permitindo obter dados e produtos rapidamente e de maneira segura.

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Além de definirem o orçamento da ESA para os próximos três anos, as discussões em Bremen irão orientar a implementação da Strategy 2040, apresentada pela agência em março, que estabelece uma visão de longo prazo baseada em cinco objetivos estratégicos.

Entre eles contam-se a proteção do planeta e do clima, com investimentos em tecnologias de observação da terra, monitorização climática e de segurança espacial, bem como a ambição de manter e expandir a liderança europeia na ciência e exploração espacial.

Fortalecer a autonomia e a resiliência europeia, assegurando a sua independência estratégica, e impulsionar o crescimento e competitividade da economia espacial também se afirmam como objetivos, passando ainda pelo envolvimento das novas gerações e pelo reforço da participação em projetos espaciais.

A exploração espacial será um dos “temas quentes” em discussão durante o Conselho Ministerial, numa altura em que a Europa se vê obrigada a confrontar os impactos dos cortes propostos pelo Governo dos Estados Unidos em várias missões da NASA onde há participação europeia.

Recorde-se que, este ano, a Administração Trump propôs um corte no orçamento geral da agência espacial norte-americana para 18,809 mil milhões de dólares, reduzindo também o orçamento científico para 3,908 mil milhões de dólares, numa diminuição de 24% e 47%, respetivamente.

Os cortes, que ainda não foram aprovados pelo Congresso norte-americano, podem implicar o cancelamento de vários projetos, incluindo a missão DAVINCI, do do telescópio Nancy Grace Roman e até da missão que quer trazer para a Terra as amostras recolhidas pelo rover Perseverance em Marte.

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A proposta de orçamento da NASA para 2026 pode também afetar os planos para o programa lunar Artemis, em particular, a partir da missão Artemis III, colocando também em risco os planos para a estação espacial Gateway.

Como detalhado nos planos, partilhados pela ESA no seu website, que vão orientar as discussões em Bremen, no que respeita à exploração espacial, a agência europeia tenciona cumprir a sua parte no programa Artemis, fornecendo os Módulos de Serviço Europeus 5 e 6 e continuando os trabalhos relativamente à estação Gateway.

A ESA planeia também dar uma nova “vida” ao Earth Return Orbiter, originalmente concebido para a missão que faria retornar à Terra as amostras do Perseverance, transformando-o numa missão de exploração do Planeta Vermelho.

Incluído nos planos está ainda o rover Rosalind Franklin, que faz parte da segunda fase da missão ExoMars e tem sofrido vários adiamentos devido a mudanças de planos, mas também ao impacto da pandemia de COVID-19 e ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Se tudo correr como planeado, a missão vai partir para o Espaço em 2028, à “boleia” de um foguetão norte-americano, em linha com a parceria com a NASA anunciada em 2022.

Para Josef Aschbacher, perante o apoio incerto dos Estados Unidos e a crescente instabilidade geopolítica, a "Europa deve encarar estes sinais de alerta como uma oportunidade para construir a sua autonomia estratégica". De acordo com o responsável, o Conselho Ministerial que arranca hoje será “um momento para decisões radicais”, dando início a uma "maratona de marcos orçamentais e políticos" que prometem moldar as ambições espaciais europeias a longo prazo.

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