Licitações para compra de espectro do 5G sobem mais 2,4 milhões no 24º dia do leilão

Fátima Caçador

16 fev 2021 18:59

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O valor para compra das licenças do 5G já soma mais de 312 milhões de euros, entre as duas fases de licitações do leilão.

Mesmo em dia de Carnaval o leilão para o 5G não teve folga e hoje tiveram lugar mais 6 rondas, com o valor total de licitações a subir 2,4 milhões em relação ao dia de ontem. Ao todo, na fase principal, as licitações do operadores já atingiram os 228,2 milhões, que se somam aos mais de 84 milhões licitados na fase destinada a novos entrantes.

São no total 312 milhões de euros, mais de 72 milhões acima do preço de reserva fixado pela Anacom, que era de 237,9 milhões de euros, um valor que ainda poderá subir no encaixe total do leilão para atribuição das licenças de 5ª geração.

Já ontem as licitações se concentraram nas faixas de 2,6 GHz e 3,6 GHz, com um aumento de preço de 2 milhões de euros, e hoje a lógica é semelhante, com a aposta nos vários lotes que estão a leilão nestas faixas de espectro.

Os dados partilhados pela Anacom mostram que a maior parte dos lotes já não tem novas licitações, mas que o interesse dos operadores nos 2,6 GHz fez com que um dos lotes, o F1, aumentasse de preço em 5% e chegasse aos 9,588 milhões, mais 220% do que o valor inicial de 3 milhões. Esta é uma faixa que tem vindo a subir gradualmente nos últimos dias, mas há mais outras duas na mesma gama de espectro que já parecem ter estabilizado nos 5,042 milhões (G1) e nos 9,132 milhões (F2). Esta última ainda aumentou 6% ontem.

Nos 3,6 GHz, onde há 40 lotes disponíveis, continuam a registar-se pequenas subidas, em diferentes lotes. Hoje foram os lotes do J12 ao J18 que geraram mais interesse, com subidas de 11% no valor face ao dia de ontem e aumentos de preço na ordem dos 200 mil euros cada. Só estes lotes vão permitir encaixar mais 1,4 milhões de euros com o leilão.

Não há indicação de que o leilão esteja perto de terminar. Já vamos no 24º dia de licitações depois do início da fase principal a 14 de janeiro, mas o "apetite" dos operadores vai continuando a dinamizar as propostas, com cerca de 6 rondas diárias.

O nível de tensão entre operadores e o regulador tem também aumentado, mantendo a falta de sintonia que se tem sentido desde o início do processo em relação à estratégia do 5G, e divergências sobre se deveria ser interrompido o processo nesta fase de emergência que paralisou grande parte dos serviços em Portugal.

Na semana passada, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Pedro Siza Vieira, ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, indicou que espera que a forma como o processo está a decorrer "não prejudique os objetivos públicos" de cobertura territorial da tecnologia 4G e disponibilização das redes de quinta geração.

As faixas mais "apetecíveis" do leilão do 5G

Alguns dos lotes de espectro parecem estar "arrumados", sem novas licitações nas últimas semanas, e há até um lote nos 700 MHz que não tem qualquer proposta desde o primeiro dia. Nos restantes lotes da faixa dos 700 MHz e dos 900 MHz o valor não mexe desde o início do leilão, quando as licitações feitas ficaram pelo preço de reserva, de 19,2 milhões de euros e 6 milhões de euros, respetivamente. Mas isso não quer dizer que não possam surgir novas propostas se os operadores considerarem que faz sentido na sua estratégia conseguir mais espectro.

Até agora maior movimentação foi mesmo nos 2,1 GHz, cujo valor está mais de 400% acima do preço de reserva de espectro. A Anacom tinha fixado o custo desta faixa em 2 milhões e a última licitação feita chegou a 10,6 milhões, mas já não tem alterações desde 22 de janeiro. O interesse parece justificar-se pela garantia de mais capacidade de rede ao 3G e 4G, sem grande investimento em tecnologia, o que é importante para quem quer ter uma oferta consistente em todo o país. E esta faixa pode ainda ser recondicionada para o 5G a médio prazo.

Segundo o regulamento, o leilão termina quando não existirem novas licitações, fixando-se o valor final e cabendo à Anacom fazer a consignação das licenças, com a escolha da localização geográfica dos lotes, e finalmente a atribuição, na qual o regulador atribui os direitos de utilização de frequências. Só depois disso é que podem avançar as ofertas comerciais, que já não acontecem em janeiro como tinha sido previsto, mas que ainda estão na dentro de um horizonte temporal mais alargado que apontava para o primeiro trimestre de 2021.