A instalação de telefones fixos nas celas das prisões é considerada muito importante para a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para que haja uma maior humanização nos contactos dos reclusos com as respetivas famílias. Segundo avança a TSF, foram instalados cerca de 7.450 telefones nas celas de 49 estabelecimentos prisionais, naquele que é um investimento de cerca de 7 milhões de euros. E segundo Orlando Carvalho, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, não ficou nenhum de fora no processo.

A Prisão de Leiria, conhecida como prisão-escola, recebeu a visita da ministra, assinando-se a conclusão da instalação dos telefones nas prisões. Nesta prisão somou-se 220 telefones nas celas e pavilhões, referindo-se como muito positivo para os reclusos. Estes podem agora passar mais tempo ao telefone, que está disponível entre as 7 da manhã até às 22 horas. Cada recluso tem direito a uma hora por dia para os números previamente autorizados. Há ainda 10 números de interesse público grátis, que os reclusos podem ligar a qualquer hora e momento.

Os novos telefones têm também a função de botão de alarme, que substituem as campainhas para chamar os guardas. Antes tocava a campainha, agora, caso necessite de noite, por exemplo, é o próprio telefone que tem um botão dedicado ao efeito. Este novo sistema regista o pedido de auxilio pelos reclusos e fornecido pelos guardas, servindo de garantia aos detidos.

Até à instalação dos telefones, os reclusos que queriam contactar com as famílias tinham cabines telefónica de uso coletivo, o que dificultava a organização das chamadas. Agora é possível fazê-lo com maior comodidade, sem esperas, embora não seja possível contactar qualquer pessoa, apenas aqueles que são controlados pelos guardas. A ministra refere que existem regras específicas, com controlo da direção das prisões, seja os números usados e o período em questão. Procuram-se assim soluções que humanizem os contactos, mas com toda a segurança, aproximando-se do mesmo regime das cabines, mas com maior privacidade e mais tempo disponível.

Inibidores de sinal de telemóvel ainda em concurso

O tema dos inibidores de sinais de telemóveis voltou a surgir, sobretudo devido à fuga nos últimos dias de mais dois reclusos, que foram detidos em menos de 24 horas. O problema das torres de videovigilância, que não chegam para vigiar todos os recantos das prisões são aproveitados nas fugas.

Avança a RTP que a ministra da Justiça já pediu um relatório de execução de medidas em abril, relacionado com a videovigilância, esperando-se para breve que algumas prisões vão ter novos sistemas. Os sistemas centrais passariam também a monitorizar as prisões 24 horas por dia, durante todo o tempo, sendo necessário criar redundância de segurança.

Relativamente aos inibidores de sinais para telemóveis e drones, a ministra aponta que ainda se está à espera da conclusão do concurso, mas garante que a prisão de Vale de Judeus vai ser a primeira a instalar a tecnologia.

Estão também planeadas obras nas 49 prisões do país, que eram para arrancar em junho, passando pela cobertura de pátios, a requalificação de muros, assim como a substituição e renovação de vedações e janelas.

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) já tinha referido que os inibidores nas prisões era uma iniciativa de difícil concretização, podendo apresentar resultados nulos. Do outro lado, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional diz que a iniciativa chega atrasada, em declarações à TSF no início do ano.

O Governo espera gastar pelo menos 10 milhões de euros em concurso público para concretizar esta decisão. Da APAR, a opinião é que os reclusos podem utilizar o seu telefone para planear o que entender e que os inibidores não passam de uma medida “folclórica”. A associação diz que o dinheiro investido no sistema poderia ser direcionado para pagar psicólogos que ajudem no trabalho de reabilitação dos reclusos.