Depois de um longo processo, a Nowo tem finalmente caminho aberto para integrar um novo grupo. A Autoridade da Concorrência confirmou esta quarta-feira a decisão de não oposição à compra da operadora pela Digi, depois de um projeto de decisão no início do mês que já apontava nesse sentido.

Durante meses, a Vodafone tentou convencer os reguladores de que a compra da Nowo não prejudicaria a concorrência no mercado português de telecomunicações. Não conseguiu. Depois da operação ser definitivamente chumbada, em julho, a Digi “chegou-se à frente” e propôs a aquisição, num negócio estimado em 150 milhões de euros.

No projeto de decisão conhecido no início de outubro, a AdC já tinha indicado que não se opunha ao negócio nem tinha remédios para impor. Os reguladores sectoriais (Anacom e ERC) já tinham dito o mesmo) e fundamentando assim esta decisão preliminar. Faltava cumprir o período de audiência dos interessados, para ser tomada uma decisão final.

O Jornal de Negócios avançou com a notícia onde tinha confirmado junto da AdC que a decisão final foi tomada esta quarta-feira. De acordo com a nota entretanto publicada no site da autoridade, não há objeções regulatórias ao negócio que pode avançar sem remédios.

A Digi foi uma das empresas que conseguiu licença para operar redes 5G em Portugal. A operadora de origem romena tem estado a preparar a operação no país que, além de comunicações móveis, deve ter também fibra e serviços de TV, à semelhança do que acontece noutros mercados europeus.

O processo de análise e decisão da compra da Nowo pela Vodafone demorou quase dois anos. A análise aos impactos da proposta de aquisição da holding que integra a Nowo, a Cabonitel, começou no verão e já está desbloqueada. A grande diferença está no facto de a Digi não somar poder de mercado com a compra, uma vez que ainda nem tem operações lançadas no país.

As regras associadas às licenças 5G, no entanto, fixam um prazo para o lançamento de operações com a tecnologia, que termina em novembro. O negócio com a Nowo pode ser útil para acelerar o cumprimento desse prazo.

No parecer sobre o negócio, o regulador sectorial, a Anacom, sublinhou que a compra da Nowo pela Digi "pode eventualmente ter efeitos pró-concorrenciais no sector das comunicações eletrónicas e contribuir positivamente para o reforço da capacidade de a Digi exercer pressão concorrencial relevante”.

O regulador acredita mesmo que o mercado pode beneficiar de uma queda de preços até 7%, com a entrada da Digi no mercado, um passo que desta forma será beneficiado pela existência já de uma base de clientes. Várias fontes têm indicado que a Digi tem tido problemas em alcançar os acordos de interligação e acesso a conteúdos, de que necessita para operar em Portugal. A compra da Nowo também terá um impacto positivo a este nível.

Nota da redação: a notícia foi atualizada com a informação oficial da AdC