A Dense Air foi rápida a fazer o pagamento das faixas que ganhou no longo leilão do 5G, em conjunto com a NOS e a Vodafone, como o SAPO TEK deu conta ontem. Agora torna-se na segunda operadora, das seis que participaram no leilão, a ter a licença de utilização das frequências, emitidas pela Anacom.

"A ANACOM aprovou hoje, 26 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à DENSE AIR PORTUGAL, Unipessoal, Lda. no Leilão 5G (objeto do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro)", refere o regulador no comunicado.

Hoje a Anacom já tinha emitido a licença da NOS, que terá sido a primeira operadora a responder ao projeto de decisão, acelerando face aos períodos legais máximos disponibilizados.

A Dense Air já detinha direitos de utilização na faixa de frequências de 3,6 GHz, apta para a prestação de serviços compatíveis com 5G, que são válidos até 2025. Este foi um dos temas polémicos durante a preparação do leilão, já que os operadores móveis que estão no mercado alegam que esta licença deveria ter sido retirada porque as frequências nunca foram utilizadas.

A participação da Dense Air no 5G acabou por ser confirmada e a empresa adquiriu frequências no leilão, no valor de 5,765 milhões de euros, com a aquisição de direitos de utilização de frequências correspondentes a 40 MHz na faixa de frequências dos 3,6 GHz, sendo consignadas para o efeito as frequências 3440-3480 MHz.

Recorde-se que depois de mais de 200 dias e 1727 rondas só na fase principal, onde participaram as seis operadoras que conseguiram licitar o espectro, os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

Não há até agora informação de que mais alguma operadora tenha feito o pagamento da licença mas é possível que a emissão dos direitos de frequência (DUF) para a Vodafone não demore.

A Anacom já sublinhou que "continuará a dar, como tem vindo a fazer, máxima prioridade à emissão dos títulos na sequência da concretização, por parte dos licitantes, dos pagamentos e do envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos".

Com os Direitos de Utilização, as empresas vão poder avançar com os serviços e a NOS já comunicou hoje a sua oferta com o tarifário “Sem Limites Max” que os clientes que têm smartphones 5G já podem usar.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 19h05

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