A Anacom publicou um novo relatório sobre a evolução dos preços das telecomunicações em Portugal, referente a dezembro de 2020, que foram medidos através do Índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), baseado em dados do Eurostat. Segundo a reguladora, a variação média dos últimos 12 meses dos preços dos serviços de telecomunicações em Portugal foi 2,1% inferior à média da União Europeia.
Portugal ocupa o 23º lugar na lista dos aumentos de preços mais elevados. Mais elevados que Portugal apenas a Polónia (4,1%), a Finlândia e Roménia (1,8%). Por outro lado, países como a Irlanda, República Checa e Dinamarca registaram as maiores diminuições. Em relação ao mês homólogo, Portugal ocupava a 20ª posição entre os países com maiores aumentos de preços, entre os 27 países, segundo os dados da Anacom.
De considerar que há uma divergência entre a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) e a Anacom na forma como os preços e dados são analisados. A Associação tem acusado a reguladora de “passar informação desvirtuada do que é a realidade do setor em Portugal”, o que levou mesmo a Altice Portugal a cortar relações institucionais com a reguladora.
Segundo a reguladora, entre o final de 2009 e dezembro de 2020, os preços de telecomunicações aumentaram 6,5%, em contramão da média da União Europeia, que registou uma diminuição de 10,8%. A diferença estreitou-se com a entrada das novas regras europeias a 15 de maio de 2019 na regulação dos preços das comunicações entre os países membros. Comparativamente a Portugal, Espanha desceu 9,4%, Itália 16,9% e França registou uma baixa de 24,3%. Sendo que o país que mais baixou os preços foi a Dinamarca com 32%.
Relativamente às diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na União Europeia, que foram de mais 17,3% em termos acumulados, a Anacom refere que se devem sobretudo aos “ajustamentos de preços” que os prestadores implementaram, “normalmente nos primeiros meses de cada ano”, salienta o regulador.
Se for apenas considerado os preços dos dados móveis, a Anacom refere que, em 2020, Portugal era o quinto país da União Europeia com os valores mais elevados. O preço de 1 GB de dados móveis está 45% acima da média da União Europeia, de acordo com o estudo “Worldwide mobile data pricing 2020” desenvolvido pela Cable.co.uk. Apenas o Chipre, Grécia, República Checa e Hungria têm preços mais elevados que Portugal.
Quanto às ofertas mais baratas por país, Portugal ocupava a 19ª posição na União Europeia. A Anacom refere que o preço de 1 GB mais barato em Portugal era cerca de 24% superior à média das ofertas mais baratas da União Europeia. Ou seja, a média da UE era de 0,87 cêntimos, enquanto que em Portugal é de 1,08 euros.
Nota de redação: notícia atualizada com novas informações. Última atualização: 11h37.
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