O Parlamento e o Conselho Europeu chegaram a um acordo político para atualizar as regras de telecomunicações da UE o que, segundo o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, “é essencial para satisfazer as crescentes necessidades de conectividade dos europeus e impulsionar a competitividade da Europa”.

As regras prepararão o caminho para a implantação de redes 5G e são cruciais para alcançar os objetivos de conectividade da Europa de forma a proporcionar a todos na UE a melhor ligação possível à Internet.

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Em particular, vão garantir que as frequências do espectro, ou seja, as bandas em que os novos serviços serão fornecidos, vão estar disponíveis ao mesmo tempo (até ao final de 2020) em toda a Europa e nas mesmas condições técnicas. Também vão permitir aos operadores previsibilidade durante pelo menos 20 anos em termos de licenciamento do espectro.

O novo Código Europeu das Comunicações Electrónicas também vai impulsionar os investimentos em redes de velocidade muito elevada em toda a UE, incluindo em áreas remotas e rurais.

Para a comissária para a Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel, tratam-se de regras “ousadas e equilibradas”, mas “essenciais para o futuro digital da Europa”

“Após vários meses de duras negociações, concordamos em regras ousadas e equilibradas para fornecer acesso mais rápido ao espectro de rádio, melhores serviços e mais proteção para os consumidores, bem como um maior investimento em redes de alta velocidade”, sublinha.

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Quando as metas de um Mercado Único Digital forem atingidas e as redes de alta velocidade estiverem completamente disponíveis, a competitividade da UE aumentará a uma escala global, refere a Comissão em comunicado.

O Código vem modernizar as atuais regras de telecomunicações da UE, atualizadas pela última vez em 2009, estimular a concorrência para impulsionar investimentos e fortalecer o mercado interno e os direitos dos consumidores.