A Apple está a ser alvo de escrutínio por parte do regulador norte-americano, por causa da alegada parcialidade do agregador que seleciona notícias para mostrar nos dispositivos da marca, o Apple News.

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Numa carta enviada pela Comissão Federal de Comércio (FTC), alega-se que o serviço de curadoria de notícias da gigante da tecnologia tem um viés político e que isso pode representar uma violação da secção 5 da Lei da entidade que protege a concorrência e os consumidores, onde se proibem práticas injustas ou enganosas.

A FCT sugere que o algoritmo denota a influência de uma perspetiva ideológica ou política, que na prática resulta num maior destaque para determinado tipo de artigos e na omissão de artigos alinhados com outras ideologias, e alerta que isso pode violar a lei de diferentes formas.

Sustenta a FCT, que a supressão ou promoção de determinados conteúdos relativamente a outros, pode violar a lei se for inconsistente com os termos e condições do próprio serviço; se for contrária às expectativas razoáveis dos consumidores; ou quando essas práticas causarem danos substanciais.

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No caso, a FCT indica que podem estar a ser violados os termos do próprio serviço. O regulador sublinha que “não é a polícia da liberdade de expressão” e também reconhece que não tem autoridade para interferir na forma como a Apple ou qualquer outra empresa escolhem mostrar notícias.

No entanto, lembra que foi incumbida pelo Congresso de “proteger os consumidores contra deturpações e omissões materiais”, e que isso também se aplica a produtos protegidos pela liberdade de expressão.

“A Primeira Emenda protege a liberdade de expressão das grandes empresas de tecnologia. Mas a Primeira Emenda nunca estendeu a sua proteção a declarações falsas feitas aos consumidores, nem isenta os oradores de condutas que o Congresso considerou injustas nos termos da Lei da FTC, mesmo que essas condutas envolvam liberdade de expressão”, refere a carta dirigida diretamente a Tim Cook, presidente executivo da Apple.

Vale a pena lembrar que a FCT está alinhada com a administração Trump e que o viés que aqui se sugere prejudica a divulgação de conteúdos e ideias da esfera política conservadora do Presidente, uma alegada parcialidade que uma pesquisa recente de um grupo da mesma área política também já tinha identificado.

Uma análise do Media Research Center ao Apple News divulgada há dias, concluía que em janeiro, das 620 notícias partilhadas no serviço 440 tinham como fonte meios de comunicação conotados como ideias de esquerda. Outras 80 eram provenientes de media centristas e nenhuma das fontes dos artigos divulgados é alinhada com a direita, como recorda a Fox News.

A carta termina com um pedido à Apple para analisar a questão, verificar se os seus serviços de curadoria estão ou não a violar a lei e tomar medidas para corrigir a situação, caso estejam.

No último ano, a Apple já esteve pelo menos duas vezes na mira da administração Trump. Por permitir apps na sua loja de aplicações que ajudavam a rastrear as operações da polícia de imigração (ICE) e por causa da produção do iPhone e de outros equipamentos fora dos Estados Unidos.

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