No ano passado os pedidos portugueses de patentes junto da Organização Europeia de Patentes (OEP) aumentaram 5,4%, para um total de 329 pedidos, revelam os dados do Patent Index 2023, mostrando um crescimento muito superior à média europeia. Face a 2019, o número de pedidos avançou 21%.

As áreas de tecnologia informática e tecnologia médica continuam a ser os setores mais
inovadores em Portugal, representando um quinto dos pedidos submetidos. O terceiro sector mais representado nestes pedidos foi o de “outras máquinas especiais”, onde o número de pedidos quase duplicou face ao ano passado. Esta é uma área que abrange diferentes tecnologias, desde ferramentas para a agricultura, têxteis e papel, até ao fabrico de objetos em 3D.

A maior queda no número de pedidos (29,6%) foi para o sector farmacêutico, tradicionalmente um dos líderes na inovação em Portugal, onde em 2023 se registou a maior queda em número de pedidos.

As três entidades com mais pedidos de patentes submetidos no ano passado foram a NOS Inovação, a Universidade do Porto e a Sword Health, uma combinação que deu à região norte quase metade dos pedidos de patentes do país.

Da região Norte do país vieram um total de 158 pedidos de patentes registados na OEP, 48% do total de pedidos submetidos a partir de Portugal. As regiões Centro e de Lisboa seguiram-se com 73 e 72 pedidos de patentes, respetivamente.

Para a NOS Inovação e para a Universidade do Porto, a posição alcançada este ano nesta tabela traduz uma subida face a 2023. No caso da Sword Health há uma entrada direta para o top 3.

No top 10 português de pedidos de patentes verifica-se ainda que dois terços vêm de empresas e quase metade de universidades, um número superior ao registado na maioria dos países europeus.

Mulheres e pedidos de Patente Unitária em destaque 

Os dados divulgados permitem ainda perceber que metade dos pedidos de patentes de
Portugal (52%) na OEP incluem mulheres inventoras, uma percentagem que é quase o dobro da média (27%) dos 39 Estados-membros analisados no relatório. Melhor que Portugal, neste indicador, surge apenas a Sérvia.

Verifica-se ainda que os portugueses requisitaram a proteção da Patente Unitária em mais de metade dos casos de pedidos de patentes. Foram feitos 78 pedidos de efeito unitário, dando a Portugal a segunda maior taxa de adesão entre todos os países da UE, muito acima da média de 26,2%.

A Patente Unitária está disponível desde junho do ano passado pelos requerentes portugueses. É concedida com base numa patente europeia e tem efeito jurídico unitário nos atuais 17 Estados-Membros da UE que participam no novo sistema.

Em termos gerais e globais, a OEP recebeu 199.275 pedidos de patentes no ano passado, mais 2,9% que no ano anterior e o número mais elevado de sempre. Os cinco países com mais pedidos submetidos foram os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a China e a República da Coreia.

Menos de metade dos pedidos (43%) foram apresentados por empresas e inventores dos 39 Estados-Membros da OEP, e 57% chegaram de fora da Europa. Os três sectores com mais pedidos de patentes na OEP foram a comunicação digital (redes móveis), tecnologias médicas e informática.

Foram os aumentos expressivos dos pedidos com origem na República da Coreia (21%) e da República Popular da China (8,8%) que mais contribuíram para fazer aumentar o número global de pedidos recebidos pelo OEP.

A República da Coreia entrou no top 5 pela primeira vez, enquanto os pedidos de patentes da China mais do que duplicaram desde 2018, sublinha o relatório. A Huawei voltou a liderar em número de pedidos, seguida da Samsung, LG, Qualcomm e Ericsson.

“A OEP foi encarregada de examinar mais pedidos do que nunca, o que confirma tanto a atratividade do mercado tecnológico europeu como a elevada qualidade dos nossos produtos e serviços”, sublinha em comunicado António Campinos, presidente da OEP.

“As pequenas e médias empresas europeias estão a utilizar cada vez mais as patentes, tendo a percentagem de pedidos apresentados por PME atingido o seu nível mais elevado no ano passado”, acrescentou o mesmo responsável.