Pedidos de patentes em Portugal estão a crescer e a internacionalizar-se

A análise foi hoje apresentada pela Inventa International e faz uma compilação dos dados dos últimos 20 anos, tendo como critério os pedidos de patentes em que pelo menos um dos requerentes tem origem em Portugal. Segundo Vítor Moreira, engenheiro de patentes da Inventa International, verifica-se uma melhoria dos principais indicadores, quer do número quer da qualidade das patentes, mas também a diversificação de indústrias onde os requerentes procuram proteger as suas invenções.

"Temos números que indicam a crescente qualidade das patentes apresentadas em Portugal", sublinha Vítor Moreira na conferência de apresentação do estudo que está a decorrer. Um bom indicador da qualidade é se o pedido de patente foi concedido, em especial pelo instituto norte americano e europeu, que têm critérios rigorosos, e os dados mostram que esse número cresceu cerca de 4 vezes entre 2004 e 2018.

Entre as boas notícias está o reflexo de crescimento das patentes no crescimento económico, e da maior percepção de que a proteção da propriedade industrial é um passo relevante no desenvolvimento da inovação, mas Vítor Moreira nota também que este crescimento, comparando a evolução dos últimos 20 anos, é "um pouco ofuscado" pelo número absoluto de patentes pedidas. Portugal tem apenas 26 pedidos por 1 milhão de habitantes, um número consideravelmente inferior à Alemanha, Bélgica ou Suíça, com quase mil pedidos por um milhão de habitantes. "Há muito espaço para melhorar", afirma.

Crescimento de patentes internacionais, destacando-se a China

A internacionalização é outra das tendências verificadas, com a tendência de crescimento de patentes concedidas ou válidas
existentes em diversos países do mundo, destacando-se em especial o crescimento dos registos no mercado chinês. "As invenções desenvolvidas por requerentes nacionais estão cada vez mais a internacionalizar-se, sendo submetidas maioritariamente perante o Instituto Europeu de Patentes (EPO) e o Instituto Norte-Americano de Patentes e Marcas (USPTO). Ainda assim, destacam-se os avanços notáveis no aumento de pedidos de patente, nomeadamente apresentados perante o Instituto Chinês de Patentes.", refere o barómetro.

O engenheiro de patentes nota porém que há ainda um caminho muito grande para desenvolver massa crítica do registo de patentes, sobretudo quando se compara com países vizinhos na Europa. "Apesar do notável avanço que se tem feito sentir nos últimos 20 anos, segundo estatísticas oficiais do EPO em 2019, Portugal é apenas o 32º país em termos de total de pedidos de patente Europeia e o 28º em termos de pedidos de patente Europeia por milhão de habitantes" refere o relatório, indicando que, segundo o relatório de Propriedade Intelectual da Organização Mundial da Propriedade Industrial de 2019, Portugal aparece em 39º lugar no ranking de total de pedidos de patente submetidos por país de origem.

Quem regista mais patentes em Portugal?

O relatório mostra também o top das 20 organizações que apresentam mais patentes, com destaque para a Universidade do Minho e da Universidade do Porto. A primeira empresa aparece em terceiro lugar com 46 pedidos, e é a Novadelta - Comércio e indústria de Cafés.

No total, 11 das organizações da lista são universidades ou institutos politécnicos, a que se junta o INL. Na lista das empresas, além da Novadelta, a Bosch, a Bial e a Saronikos são as únicas que surgem antes do top 10.

Vítor Moreira lembra ainda que em muitos casos o desenvolvimento da invenção e o registo da patente é feita em parceria entre várias entidades.

No relatório destaca-se a variedade de setores tecnológicos representados pelos pedidos de patente de requerentes portugueses, e durante a apresentação foi referido o crescimento das tecnologias ambientalmente amigáveis, o que demonstra uma significativa versatilidade do parque tecnológico nacional.

Questionado pelo SAPO TEK quanto aos obstáculos que ainda existem ao pedido de registo de patentes, e ao atraso de Portugal face a outros países, Vítor Moreira lembra que o desenvolvimento de um mercado maduro em proteção industrial não se faz em 20 anos. "Há um grande desenvolvimento mas não é numa geração que vai ter um parque industrial inovador como têm outros países europeus", refere.

Apesar de reconhecer que as universidades e empresas estão mais conscientes das vantagens do registo de patentes, os recursos limitados são um dos principais obstáculos, e Vítor Moreira diz também que é preciso conhecer as regras e obrigações de fazer o registo de patente, sendo legítimo que as organizações queiram manter o segredo industrial.

A introdução do ensino do sistema de patentes logo antes das universidades, à semelhança do que é feito no Japão, é outra das formas de aumentar o conhecimento nesta área, favorecendo a aplicação nas empresas.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada depois de terminada a conferência de apresentação do barómetro. Última atualização 11h03