Novo Cartão de Cidadão começa a ser emitido a 10 de junho de 2024. O que muda no documento?

Hoje foi apresentada a nova estratégia de serviços integrados para o Cidadão, com a nova marca Cidadão e a evolução das Lojas do Cidadão para um novo modelo que pretende facilitar o acesso aos serviços. Na apresentação foi ainda revelada a imagem da nova versão do Cartão de Cidadão, que começa a ser emitido a 10 de junho deste ano e que tem funcionalidades de segurança adicionais, físicas e eletrónica, com acesso contactless.

Já tinham sido avançadas algumas das novidades da renovação do documento de identificação, que hoje foram detalhadas na apresentação pública que decorreu esta manhã e que o SAPO TEK esteve a acompanhar.

O Cartão de Cidadão ficou disponível há 17 anos, com a emissão do primeiro documento no Faial, e esta é a primeira renovação significativa do documento de identificação que substituiu o Bilhete de Identidade. Há mudanças no design, nas funcionalidades, mas também na duração do documento, que passa a ter uma validade de 10 anos.

Veja as imagens

Desde 2007 somam-se mais de 34,8 milhões de Cartões de Cidadão emitidos em Portugal e no estrangeiro.

Jorge da Ponte, vice presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, lembrou na apresentação que o Cartão de Cidadão tem vindo a evoluir desde 2007 e permitiu colocar no bolso dos cidadãos portugueses tecnologia que muitos outros países não têm, como os certificados de assinatura qualificados.

"É um projeto que aponta um caminho de modernização para o Estado e as entidades privadas", afirma Jorge da Ponte.

O novo Cartão vai substituir progressivamente os documentos que estejam caducados, ou que percam a validade depois de 10 de junho deste ano.  O design é inspirado na calçada portuguesa e há elementos de segurança física e eletrónica que seguem as novas normas do regulamento europeu com a integração de um chip que pode ser lido sem contacto, o que deverá facilitar o acesso a dados nos serviços públicos e privados, dispensando o leitor de cartões que era até agora necessário.

Veja o vídeo de apresentação do novo Cartão de Cidadão

A fotografia no Cartão de Cidadão é agora também maior e o chip passa a ser visível só na traseira do documento, duas das principais alterações gráficas, para além do design de base que usa padrões do empedrado da calçada portuguesa, como o Mar largo.

Na estrutura do novo Cartão há sete camadas de policarbonato com informação, e componentes de segurança, como o chip de contacto, uma camada transparente e antenas com um chip contactless, uma camada com holograma estampado na parte da frente e uma camada de impressão no verso.

"Estamos na vanguarda da produção destes documentos", sublinhou Dora Moita, presidente do conselho de administração da INCM (Imprensa Nacional Casa da Moeda), na apresentação. Para acomodar este desenvolvimento foi necessário também atualizar a linha de produção e isso permitiu exportar para países de grande dimensão a produção e página biográfica do passaporte.

No cartão, há elementos impressos que só são visíveis com luz violeta, uma janela transparente que usa um material inovador que varia de côr consoante o fundo,  e dados impressos a laser no interior do cartão para maior proteção da informação.

Segundo a informação partilhada, este é também um documento de viagem, com a utilização de dois chips, um dos quais é o mesmo que existe na capa do passaporte. O "documento assegura também a conformidade a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), que visa melhorar a precisão e a eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo ao mesmo tempo que os documentos de viagem são seguros e à prova de falsificação".

Durante a apresentação foi revelado que o software do cartão, que vai permitir o desenvolvimento de serviços que tirem partido das novas funcionalidades, foi já disponibilizado para o desenvolvimento nas aplicações. A ideia é que, no futuro, o Cartão de Cidadão possa ser utilizado como título de transporte para viajar nos transportes públicos de todo o país, ou a ser associado a entradas para espetáculos e bilhetes eletrónicos.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 16h09