Não há registo de envio de criptomoedas de Portugal para a Rússia

O mercado das criptomoedas ainda é pouco regulamentado e por isso tem sido utilizado como fonte alternativa para a Rússia se financiar, contornando muitas vezes as sanções que foram aplicadas aos seus ativos. Em Portugal existem três plataformas intermediárias autorizadas a negociar ativos de criptomoedas no país, sendo supervisionadas pelo Banco de Portugal. Até à data, o supervisor ainda não reportou qualquer atividade de transferência de ativos cripto de Portugal para a Rússia.

Segundo avança o Jornal de Negócios, apenas uma conta bancária detida por um oligarca russo foi congelada de forma automática, embora o seu saldo fosse pouco mais de 200 euros. A Renascença refere que das três plataformas autorizadas a fazer transações com criptomoedas, apenas uma pode fazer transferências de ativos para a Rússia, mas a sua atividade é residual, sendo improvável que o faça.

Tanto as autoridades do sector financeiro, o Banco de Portugal como a Associação Portuguesa de Bancos, estão a acompanhar e a controlar de forma apertada qualquer tentativa de branqueamento ou envio de ativos para a Rússia. E todas as entidades são obrigadas a reportar qualquer transferência ou tentativa de o fazer para a Rússia, sejam as entidades financeiras tradicionais como as plataformas de criptomoedas. E estão previstas sanções a aplicar ao incumprimento, que caso não sejam aplicadas são consideradas crime. O Banco de Portugal está a supervisionar as instituições bancárias para que apliquem as respetivas ordens aprovadas.

Por outro lado, o Expresso apurou que foram abertas duas contas de cidadãos ucranianos nas plataformas de criptomoedas portuguesas. Estas devem ser utilizadas para o envio de dinheiro a familiares na Ucrânia, devido às interrupções dos canais tradicionais. Mas foi também referido que foram recusadas duas movimentações de grandes valores efetuados por cidadãos russos por suspeita de fuga de capital.

As ajudas humanitárias que têm chegado à Ucrânia também foram realizadas em forma de doações de criptomoedas. Segundo dados estatísticos da empresa de análise de dados cripto Elliptic, desde que começou a guerra e até ao dia 11 de março, o Governo ucraniano tinha acumulado 63,8 milhões de dólares, através de mais de 120 mil ativos cripto. E esse valor inclui ainda a venda de ativos NFT. Foram mesmo gerados 6,34 milhões de dólares com o leilão da bandeira ucraniana em forma de NFT. No geral, o Ether foi a criptomoeda mais doada, com 33,7%, seguindo-se a Bitcoin com 31,2%. As Stablecoins, que são indexadas ao valor do dólar, representam 17% das doações.

Autoridades alertam para o perigo dos criptoativos

A Elliptic salienta que há esquemas a tirarem partido da situação da Ucrânia, de forma a enganar utilizadores que pensam que estão a fazer doações para as causas ucranianas. A empresa identificou diversos esquemas fraudulentos que estão a explorar a vontade daqueles que querem ajudar as vítimas da guerra.

As autoridades também têm reforçado para o perigo dos ativos digitais, incluindo o aumento da procura para encobrir negócios ilegais, uma vez que as criptomoedas e NFT são uma alternativa em expansão para esquemas de lavagem de dinheiro.

Ainda esta sexta-feira a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) reiterou o alerta das autoridades europeias sobre os riscos associados aos criptoativos. Neste caso, pelo facto de muitos criptoativos serem um investimento altamente arriscado e especulativo, neste caso não sendo adequado para a maioria dos pequenos consumidores como investimento ou meio de trocas e pagamentos.

O alerta inclui avisos de que os consumidores enfrentam a possibilidade de perderem todo o seu dinheiro investido nesses ativos, devendo saber que os preços dos mesmos podem baixar e aumentar rapidamente em períodos muito curtos. Devem estar também atentos a riscos de publicidade enganosa em redes sociais ou influenciadores, que prometem rendimentos rápidos ou elevados.

Nesse sentido, não existem direitos de recurso ou proteção à disposição dos consumidores, devido a estes produtos não estarem abrangidos pela proteção das regras atuais da União Europeia no campo dos serviços financeiros.

Nota de redação: O SAPO TEK contactou a Criptoloja, uma das empresas autorizadas pelo Banco de Portugal a transacionar criptoativos, para perceber se houve tentativas de transferência para a Rússia e os respetivos procedimentos. Até ao fecho da notícia aguarda resposta.