O POR Lisboa2020 disponibilizou um total de 800 milhões de euros (ME) para projetos na Área Metropolitana de Lisboa (AML), dos quais foram executados até agora 70%, ou seja, cerca de 580 ME, segundo a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Teresa de Almeida.

Em entrevista à Lusa, a responsável pela CCDR-LVT afirmou que, até dezembro de 2023 será possível cumprir os 100% de execução do programa, que atualmente está em “overbooking”, com uma programação de quase 115%, para que, caso algum projeto não se concretize como previsto, possa ainda ser substituído por outro.

Os apoios do POR Lisboa2020 incindem especialmente no eixo de apoio à modernização de infraestruturas tecnológicas, investigação, desenvolvimento e inovação em saúde e ciências biomédicas, nomeadamente em instituições de investigação e universidades. Segundo dados da CCDR-LVT, foram apoiadas 870 operações nesta área, no valor total de 169,3 ME.

Neste âmbito, Teresa de Almeida destacou o apoio ao Laboratório de Nanotecnologia da Universidade Nova, o NaNova, um espaço de investigação na área dos materiais à escala nanométrica, com potencial aplicação industrial em eletrónica ou farmácia. O NaNova, com reconhecimento internacional, era até há pouco tempo liderado pela nova ministra da Ciência e do Ensino Superior, a cientista Elvira Fortunato, e, segundo Teresa de Almeida, o projeto está praticamente concluído.

A responsável destacou ainda o apoio ao Centro Tecnológico Reynaldo dos Santos, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, para “um centro de treino altamente especializado para a prática de cirurgia experimental”, também já concluído.

O setor empresarial é também um destaque do Lisboa2020, que atribuiu mais de 84 milhões à internacionalização (595 operações apoiadas) e 77 milhões à inovação produtiva de empresas (186 operações).

Teresa de Almeida realçou um plano “muito relevante” da Secil para diminuição da dependência dos combustíveis fósseis e de redução das emissões de carbono, um projeto no valor total de 80 ME, dos quais foram considerados elegíveis para apoio 37 ME e a que o programa acabou por atribuir um financiamento de cerca de 15 ME (em LVT os projetos apenas recebem até 50% dos montantes elegíveis para apoio).

O Lisboa2020 está ainda a apoiar o novo sistema de bilhética da Carris Metropolitana, uma empresa criada pela AML enquanto autoridade de transporte. Este sistema vai reduzir os 900 bilhetes existentes atualmente para apenas três, utilizáveis nos diferentes operadores metropolitanos.

O programa apoia ainda com 21,5 ME a retirada de amianto em 142 escolas da AML e com 31 ME outras 90 intervenções em escolas, além de ter previsto 53 ME para equipamentos de saúde e 24 ME para 79 projetos de intervenção social.

No âmbito do património cultural são apoiadas 51 operações com um total de 21,6 ME, na reabilitação urbana estão acomodados 40 ME (para um total de 55 projetos)​​​​​​ e, no âmbito da mobilidade urbana, há 45 ME atribuídos a 78 operações.

Os destaques de Teresa de Almeida são uma intervenção que vai “expor uma componente interessante da construção” no espaço envolvente da Sé de Lisboa, o apoio à reabilitação da Quinta do Espírito Santo, em Odivelas, num “projeto ambicioso” ligado ao Instituto de Odivelas, onde está o túmulo de Dom Dinis, e ainda obras no Convento de Jesus, em Setúbal, das quais estão concluídas duas fases de execução, estando a terceira e última em conclusão.

Teresa de Almeida destacou também os muitos apoios à mobilidade suave, segundo propostas dos 18 municípios da AML, nomeadamente intervenções em pistas cicláveis e zonas pedonais.

“Pensamos chegar ao fim do programa com uma ligação direta ciclável entre Vila Franca de Xira e Cascais, o que é notável poder-se fazer este percurso sempre em modos suaves, em bicicleta ou a pé”, disse, acrescentando também o projeto “Verde e Azul”, iniciado em Sintra, que vai ligar em modos suaves a serra da Carregueira à marginal de Oeiras, passando também pelo concelho de Amadora.

Composta pelos 18 municípios da AML, LVT é a região portuguesa com menos verbas regionais europeias a aplicar, por ter um PIB (Produto Interno Bruto) per capita superior à média europeia.

Os projetos elegíveis são apoiados com até 50% do montante elegível para financiamento, um valor inferior ao prestado aos projetos elegíveis nas restantes regiões do país. No entanto, no âmbito do combate à pandemia foi permitido que projetos na área da saúde tivessem um apoio na ordem dos 100%.

A CCDR-LVT apresentará na quinta-feira um balanço da execução do POR Lisboa 2020 num encontro do comité de acompanhamento deste Programa, iniciado em 2014.