Economia confirma que investimento da DST nas Agendas Mobilizadoras é de 1%

Cristina A. Ferreira

13 jul 2022 11:42

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Num esclarecimento às informações que nos últimos dias têm corrido sobre o peso da DST nos investimentos das Agendas Mobilizadoras, o Ministério da Economia partilhou números, um exercício que a empresa também já se tinha visto obrigada a fazer.

O Ministério da Economia lançou um esclarecimento para detalhar os montantes a que grupo DST vai ter acesso, por via dos consórcios pré-selecionados para as Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação do Plano de Recuperação e Resiliência. Segundo esta nota, a participação da empresa de Braga, que lidera dois consórcios - as Agendas NGS - New Generation Storage e R2UTechnologies - modular systems - representa um investimento de 91 milhões de euros.

Com o explica a nota, as duas Agendas envolvem mais de 100 entidades e propõem um investimento superior a 450 milhões de euros. Já enquadrando o investimento da DST nas duas agendas com os montantes totais previstos para estes projetos, o Governo sublinha que a verba que caberá à DST “representa apenas 1,2% do total de investimento de cerca de 7,6 mil milhões de euros proposto pelos 51 consórcios pré-selecionados para o processo negocial”.

A Efacec, que o grupo controla em mais de 70%, lidera outros dois consórcios, com um total de 130 entidades: as Agendas Aliança para a Transição Energética e H2DRIVEN Green Agenda.
Nestas duas Agendas, o investimento total previsto é superior a 650 milhões de euros, e à Efacec cabem 85 milhões de euros, “o que traduz 1,1 % do total de investimento das 51 agendas pré-selecionadas”.

O esclarecimento do Governo surge na sequência da polémica dos últimos dias em torno do volume de verbas que o grupo de Braga vai conseguir captar e da notícia de uma queixa apresentada, pela mesma razão, por uma empresa concorrente. A queixa em questão foi apresentada pelo grupo Casais à Comissão de Coordenação das Agendas, em forma de pedido de reapreciação da decisão de não elegibilidade do seu projeto de 47 milhões de euros, na área da construção industrial sustentável, como divulgou o Eco.

Nesse requerimento, a Casais critica a decisão de aprovação dos projetos liderados pela DST, sobretudo pelos “pontos de contacto” que considera existirem com os projetos que vão ser liderados pela Efacec.

As contas aos montantes que a DST pode vir a receber através das Agendas Mobilizadoras, já tinham entretanto sido feitas num artigo do Nascer do Sol. Segundo o semanário, a DST estaria "elegível para receber mais de 2.000 milhões de euros do PRR, o equivalente a mais de 24% da verba prevista no programa para apoio às empresas". O valor considerava os projetos com participação das diferentes subsidiárias do grupo - incluindo já a Efacec - e em diferentes programas.

"Os projetos liderados por empresas do grupo bracarense correspondem a 454.307.486,31 euros. Um valor a que acresce, se acumularmos com o projeto onde a Savannah participa, 1.368.466.526,76 euros. Já no caso da Agenda Verde, os incentivos são de 650.467.276,55 euros, o que corresponde a 25,66% do total dos projetos apresentados nesse âmbito", referia o jornal.

Na sequência destas notícias, também a DST já tinha feito esta segunda-feira um esclarecimento. Nessa nota, a empresa clarificava que, descontando aos valores de cada Agenda os investimentos que cabem aos restantes parceiros e considerando que o investimento contabilizado para cada entidade é a soma entre incentivos e investimento próprio, receberá no máximo 35,59 milhões de euros.

“O investimento total do conjunto das empresas e do sistema científico nestas duas agendas é de 454,1 milhões de euros", referia a nota, acrescentando que "o investimento nestas duas agendas do conjunto das empresas do grupo DST é de 101,7 milhões de euros", um montante ligeiramente diferente daquela que o Ministério da Economia agora revela. Para o valor total de investimento, a empresa está a contar "que o incentivo possa vir a ser de 35%", o que pressupõe um "valor máximo 35,59 milhões de euros".

Nesta nota, a DST sublinhou ainda que não tem responsabilidade sobre as propostas apresentadas pela Efacec, frisando que a "submissão das mesmas é da responsabilidade da sua atual administração e dos seus atuais acionistas, a saber Parpública e MGI". Também garantiu que não tem nenhuma participação acionista na Savannah.