Biden prepara-se para acelerar regulação das transações com criptomoedas nos EUA

Esta semana, o presidente dos Estados Unidos deve assinar uma ordem executiva que vai pôr em marcha um conjunto de trabalhos para regular as transações com moedas digitais no país e avaliar a possibilidade de criar uma moeda digital nacional dos Estados Unidos.

De acordo com informação avançada pela agência Bloomberg, a ordem vai pedir às agências federais que examinem requisitos técnicos e alterações regulatórias associadas, questões de segurança nacional e de impacto económico dos ativos digitais na economia dos EUA.

A ordem, que segundo as fontes da Bloomberg dá sequência a um trabalho que vem sendo preparado há vários meses, pede às agências que nos próximos meses apresentem relatórios sobre o que estão a fazer nesta matéria e recomendações de ação, adianta também o The Wall Street Journal.

Recorde-se a Reserva Federal e outros organismos financeiros dos Estados Unidos têm vindo a estudar o assunto, mas sem que haja uma posição clara sobre o tema, no que se refere à decisão de criar uma moeda digital própria, nem a timings para a introdução de nova regulação de ativos digitais.

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O passo mais firme nesse sentido foi anunciado em novembro do ano passado, quando três reguladores americanos partilharam um roadmap de iniciativas para preparar um enquadramento regulatório mais claro para as atividades do sistema financeiro com moeda digital.

Reserva Federal, Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e Office of the Comptroller of the Currency (OCC) juntaram-se nesta agenda, que tem como prioridade principal clarificar o estatuto legal das transações com moedas digitais, regras para a emissão de stablecoins (as chamadas moedas digitais estáveis) ou para a integração destes ativos digitais nos balanços das empresas.

As agências tinham também já nesta altura, acordado avaliar a aplicação de requisitos de capital e liquidez bancária para deter ativos deste tipo e clarificar as práticas que, à luz dos regulamentos já em vigor, os agentes financeiros devem cumprir para garantir a segurança dos consumidores.

Mais do que um calendário para criar novas regras, este roadmap definia ações para ajudar os reguladores a identificar prioridades de regulação, riscos mais relevantes e a avaliar a utilidade das regras em vigor, tornando-as mais claras para todos os intervenientes neste mercado e para aqueles que nele pensam entrar.

A ordem executiva que vários meios antecipam para esta semana, parece seguir uma linha idêntica. Há quem considere que as notícias que dão conta do uso destes ativos para contornar as sanções que Estados Unidos e aliados têm imposto à Rússia, apenas impuseram mais alguma urgência ao processo.

O documento, que segundo a Reuters deve ser apresentado até quarta-feira, deve ser já um ponto de partida para que cada agência governamental comece a delinear o seu papel na regulação de ativos digitais.

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Se deste processo vier a surgir a decisão de criar um dólar digital, pode dizer-se que esta não é uma área onde os EUA estejam na vanguarda, porque várias nações têm já projetos avançados neste domínio, ainda que não haja certezas de que vão resultar na emissão de criptomoedas nacionais.

Mas há exceções, Venezuela, Nigéria e China são exemplos de países que já criaram as suas próprias moedas digitais. A China continua a desenvolver um piloto em larga escala nessa área e isso mesmo foi destacado num relatório do Banco Central dos Estados Unidos em janeiro, onde se defendia que uma moeda digital nacional dos EUA poderia ajudar a preservar o domínio do dólar.