Stablecoins: o que são e que papel têm no universo das criptomoedas?

As moedas digitais têm dado nas vistas nos últimos anos. Um bitcoin, a mais popular das criptomoedas, vale neste momento quase 33 mil euros, mas no ano passado já valeu o dobro. Só em 2021, a Bitcoin valorizou mais de 60% e é esta promessa de ganhos rápidos que tem feito despertar a atenção sobre esta e outras criptomoedas. No entanto, a história também mostra que nas moedas digitais aquilo que é hoje um ganho extraordinário, amanhã pode ser uma perda memorável.

Num artigo sobre o tema, a CBInsights deixa um exemplo bem elucidativo. Em 2010 um programador comprou uma pizza por 10.000 bitcoins. Em novembro deste ano, essa soma equivalia já a 688 milhões de dólares. Por sua vez, um comerciante que fizesse uma venda no mesmo valor, nesse momento de pico de valorização da moeda, mas só decidisse usar o valor encaixado no final do ano, a mesma soma já valia o equivalente a menos 200 milhões de dólares.

Dos receios em torno da volatilidade das moedas digitais, nasceram as stablecoins, que aos poucos se têm vindo a afirmar como um alternativa mais estável ao sobe e desce frenético da valorização das moedas digitais convencionais. Não têm só vantagens e a sua curta história mostra que também têm riscos, mas teoricamente mais fáceis de mitigar.

Onde e para que são usadas as stablecoins?

O que são as stablecoins? A principal diferença entre stablecoins e outros ativos digitais está no facto de as primeiras estarem normalmente ligadas a um ativo de referência, que pode ser uma moeda oficial, como o dólar ou o euro, ou outro tipo de ativo estável, como o ouro. Há também as stablecoins que não têm um ativo de referência para regular o seu valor porque esse “trabalho” é feito por um algoritmo que assume um papel semelhante ao de um banco central, ajustando a quantidade de moeda à variação da oferta e da procura. Tal como as restantes criptomoedas operam sobre uma blockchain, normalmente a Ethereum.

Como qualquer outra moeda digital, uma das grandes vantagem das stablecoins está no facto de agilizarem operações financeiras, por serem ativos digitais que em poucos minutos permitem fazer um pagamento aqui ou na China.Pagamentos a fornecedores em vários países, por exemplo, podem ser feitos rapidamente e o mesmo acontece com transferências de dinheiro, dispensando os trâmites dos bancos e eliminando comissões.

O que define o valor de uma moeda digital estável?

Outra vantagem, a maior e mais distintiva, é o facto de terem correspondência direta com um ativo de referência, em princípio, numa proporção de 1:1. Ou seja, numa stablecoin baseada no euro, cada token valerá sempre tanto como um euro. Não há risco de começar uma transação com a moeda a valer 100 e a terminá-la com a valorização a 70.

Esta garantia de estabilidade é assegurada pela reserva existente do tal ativo de referência. Por exemplo, por cada 100 tokens emitidos de uma stablecoin paritária ao dólar, o emissor da moeda deposita (ou pelo menos devia depositar) 100 dólares numa reserva de garantia.

Stablecoins preocupam bancos centrais. Organismos equacionam responder com as suas próprias moedas digitais

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Esta lógica aplica-se às stablecoins mais comuns, que têm um emissor único e estão veiculadas a moedas controladas por bancos centrais. São as stablecoins centralizadas e coexistem com as stablecoins veiculadas a commodities, a outras moedas digitais ou reguladas por algoritmos.

Tether (USDT), USD Coin (USDC), Paxos, entre outras são algumas das stablecoins mais populares da atualidade, mas a oferta é grande. No total já são mais de 200 e somam uma valorização superior a 130 mil milhões de dólares. A primeira a surgir foi a Tether. Está associada ao dólar e soma já uma capitalização total de 68 mil milhões de dólares, segundo a Bloomberg.

Além de serem usados para fazer transferências, estes ativos digitais também são usados para investir e até como refúgio para a volatilidade das restantes criptomoedas, ou para acelerar investimentos nesses ativos. Ou seja, quem tem bitcoins e outras moedas digitais pode rapidamente convertê-los em stablecoins quando a valorização começa a descer ou fazer o movimento inverso quando o valor sobe. Tudo em poucos minutos e passando ao lado de comissões elevadas de conversão.

Estes ativos digitais são seguros?

Um dos aspetos centrais a considerar no investimento em stablecoins é a confiança no emissor da moeda, que é também o fiel depositário das reservas que asseguram a sua estabilidade. As entidades que asseguram estas funções são alvo de auditorias e escrutínio permanente, que ajudam a garantir a transparência, mas a verdade é que já se viu que, ainda assim, os depósitos de reserva nem sempre são assegurados na medida e forma que deviam ter.

A Commodity Futures Trading Commission dos Estados Unidos concluiu por exemplo que entre 2016 e 2019, os responsáveis da Tether não cumpriram a promessa de manter em reserva o mesmo montante de dólares que emitiram em tokens. A constatação de que pouco mais de 10% do valor eram de facto depósitos, o resto distribuía-se por títulos do tesouro, empréstimos e outros investimentos, valeram à empresa uma multa de 41 milhões de dólares. As conclusões apuradas neste caso estenderam-se a outras entidades gestoras de moedas estáveis, como a USDC. Estes episódios parecem no entanto não ter abalado a credibilidade destas stablecoins que se mantêm entre as moedas digitais mais transacionadas.

Moedas digitais nacionais vs moedas estáveis

Num universo quase paralelo ao das stablecoins começam a surgir as moedas digitais de bancos centrais, que são registos digitais de moedas fiduciárias dos países. Cerca de uma dezena de países já lançaram as suas próprias moedas digitais, outros 14, segundo dados da CBInsights iniciaram pilotos nesta área. A maior semelhança entre os dois conceitos está na paridade do valor do ativo digital com a de outro ativo de referência.

O universo de aplicação dos dois tipos de moeda é menos coincidente, mas admite-se que num mundo em que todos os países tivessem a sua moeda digital, as stablecoins podiam fazer menos sentido. Essa é, no entanto, uma realidade que demorará a concretizar-se, se algum dia chegar a acontecer. Mesmo os países e regiões que ainda não têm pilotos a decorrer nesta área, em boa parte já admitiram que estão a olhar para o tema e a estudá-lo (é o caso da UE), mas não há garantias de que venham a cunhar uma moeda digital a médio prazo.

Entretanto, o Fundo Monetário Internacional já reconheceu o valor desses ativos, considerando que são uma forma de ajudar a reduzir os custos de gestão do dinheiro e de promover a inclusão financeira, já que as pessoas não vão precisar de ter uma conta bancária tradicional para poderem usar a moeda digital do seu país.

A Nigéria é um dos países que já lançou oficialmente a sua moeda digital. A China é o país que tem em marcha o maior piloto de larga escala nesta área. Até outubro do ano passado 140 milhões de pessoas tinham já feito transações em valor equivalente a 8,7 mil milhões de euros em yuans digitais (e-CYN).