Amazon deve começar o ano com investigação da concorrência europeia

29 nov 2024 07:27

Várias Big Tech já estão a ser investigadas pela concorrência europeia, que suspeita que as empresas não fizeram os ajustes necessários para cumprir as regras do DMA e SMA. A Amazon deve ser a próxima a juntar-se à lista de casos que a nova comissária da concorrência terá de decidir.

No próximo ano, a Amazon pode ser alvo de um novo processo de investigação na Europa por causa das alegadas práticas concorrenciais da empresa. A notícia está a ser avançada pela Reuters, que cita fontes próximas do processo. Indica que sob escrutínio deverão vir a estar as práticas da empresa no que se refere ao destaque dado a produtos próprios e de parceiros, no seu marketplace online.

O processo deve ser conduzido por Teresa Ribera, a comissária europeia que irá substituir Margrethe Vestager na pasta da concorrência, que fica para a história como a mulher que liderou grandes processos da região contra as Big Tech, que acabaram em multas milionárias para as empresas.

Se o processo avançar e se as práticas anticoncorrenciais da gigante do comércio eletrónico se confirmarem, as multas aplicáveis podem chegar a 10% da faturação global da empresa, conforme previsto no Regulamento dos Mercados e Serviços Digitais (DMA e DSA).

Recorde-se que, em julho, a Comissão Europeia já tinha dito que ia recolher informação adicional sobre as práticas da Amazon, na área que pode agora dar o mote para uma investigação aprofundada. Meses antes, um relatório publicado pela empresa garantia que nos modelos que sustentam os seus rankings de produtos não há diferenciação de critérios entre produtos próprios e de parceiros.

A Amazon assegura que está em linha com as regras europeias e diz que tem mantido a colaboração com as autoridades europeias para garantir isso mesmo, desde que dois serviços da empresa ficaram sujeitos a regras específicas por causa do seu poder de mercado.

Uma das regras a que os novos regulamentos europeus sujeitam as empresas com poder de mercado significativo (gatekeepers) é a proibição de políticas de favorecimentos dos seus produtos e serviços, em detrimento das ofertas de outras empresas que tenham de usar as suas plataformas para chegar aos clientes.

Em investigação pelo alinhamento, ou falta dele, com as regras do DMA estão já também a Apple, a Alphabet, dona da Google, e a Meta. A análise dos resultados dessa investigação e a decisão que daí resultar serão já tomadas pela nova comissária da concorrência espanhola.

Entretanto, as Big Tech têm vindo a reforçar as suas atividades de lobbying na União Europeia, à procura de mais eficácia na comunicação da bondade das suas estratégias para a região. Como noticiou a Euronews no final de outubro, a Amazon gastou no ano passado em atividade de lobbying na UE 5 milhões de euros. O valor foi corrigido no relatório de transparência que o fornece, depois de queixas de várias ONGs, e quase duplicou face ao primeiro registo, que era de 2,7 milhões.

Neste ranking, a vencedora continua a ser a Meta, que em 2023 gastou 9 milhões de euros com estas atividades na UE. Seguem-se a Microsoft com 7 milhões de euros e a Apple com 6,5 milhões, um valor idêntico ao que foi gasto pela Google (6 milhões de euros).