A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) adianta, em comunicado, que esta medida faz parte da simplificação de processos e de celeridade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em matéria de cuidados cirúrgicos programados, através do envio mais simples da Nota de Transferência e do Vale Cirurgia (NT/VC).

"O processo passa a ser totalmente digital e o Vale Cirurgia segue, por email, para o utente", adianta, ressalvando que se o utente não tiver correio eletrónico o vale cirurgia será enviado por carta.

Quando o utente faculta e valida o seu contacto por email, no momento da inscrição para cirurgia, esse email fica disponível no Sistema Integrado de Gestão das Listas Cirúrgicas (SIGLIC) e, nos casos em que a instituição hospitalar não pode responder em tempo útil para realizar a cirurgia, a Nota de Transferência e do Vale Cirurgia e toda a documentação associada (a "Carta" que acompanha a NT/VC e o "Formulário de Recusa"), será enviada para esse contacto do utente.

A DE-SNS adianta que o hospital que inscreve o doente para cirurgia deve manter a atualização dos contactos, incluindo o email. Se não tiver email registado no respetivo campo ou o seu diretório tiver erros, o SIGLIC coloca a NT/VC para expedição postal, com os respetivos anexos, refere a DE-SNS.

Segundo a direção executiva, a desmaterialização do Vale Cirurgia e envio por email traz mais-valias para o utente, nomeadamente maior rapidez e sustentabilidade.

"Além de ser uma solução mais ecológica, que promove poupanças e reduz substancialmente os custos associados à impressão em suporte papel e expedição via CTT, facilita e agiliza a resposta do utente e, simultaneamente, contribui para melhorar a gestão das listas de espera e os tempos globais do SNS no domínio da atividade cirúrgica programada transferida", lê-se no comunicado.

Numa segunda fase de implementação da medida, a Nota de Transferência e o Vale Cirurgia também ficará acessível através da Área Pessoal do Portal SNS 24 ou na APP SNS2. A desmaterialização da emissão e envio do NT/VC é uma medida SIMPLEX no âmbito da Transição Digital -"Melhorar o acesso ao SNS e a resposta institucional".

"A desmaterialização do vale cirurgia é mais um passo na aproximação tecnológica que estamos a construir no SNS, e uma forma de agilizarmos o sistema, que se quer simples e que resolva a situação dos utentes. Esta abordagem vai permitir aumentar a celeridade dos processos, reduzindo o tempo de espera e melhorando o acesso às cirurgias", afira Rita Moreira, da Direção Executiva do SNS, citada no comunicado.