TikTok acusada pelos Estados Unidos de violar leis sobre a privacidade das crianças

5 ago 2024 14:00

Milhões de menores de 13 anos foram submetidos a uma recolha extensiva de dados, interagiram com utilizadores adultos e acederam a conteúdos para adultos, entre as acusações dos Estados Unidos à rede social TikTok.

Já ameaçada de interdição nos EUA, a aplicação TikTok enfrenta agora uma queixa do Departamento de Justiça da Justiça, que a acusa de “violação generalizada das leis sobre a proteção da vida privada das crianças”.

Por causa da aplicação do grupo chinês ByteDance, milhões de menores de 13 anos foram submetidos “a uma recolha extensiva de dados” e “interagiram com utilizadores adultos e acederam a conteúdos para adultos”, resumiu o Departamento em comunicado divulgado na sexta-feira.

Segundo a queixa, a TikTok “conscientemente” deixou os menores criar conta e navegar na rede social frequentada por 170 milhões de pessoas nos EUA, entre as quais uma forte proporção de adolescentes e jovens adultos.

Desde 2019, a aplicação e a sua casa-mãe “recolheram e conservaram um largo espetro de informação pessoal sobre os menores sem informar os pais nem obter o seu consentimento”, detalhou o Departamento.

“Discordamos destas alegações, das quais muitas se referem a práticas passadas, que são apresentadas de forma errada ou que já foram corrigidas”, reagiu um porta-voz da empresa, em declarações à AFP.

Esta ação judicial “é necessária para impedir que os menores de 13 anos utilizem a aplicação TikTok normal”, declarou Brian Boynton, um procurador-geral adjunto, citado no texto. E acrescenta que é necessário impedir os acusados, “que são reincidentes e operam em grande escala, de obter e utilizar dados privados de menores sem o consentimento ou o controlo dos pais”.

Além das crianças, o governo dos EUA e numerosos congressistas acusam a plataforma de recolher dados sobre os cidadãos dos EUA para Pequim, estimando que representa uma ameaça para a segurança nacional.

O Congresso norte-americano chegou mesmo a votar em abril uma lei para obrigar a ByteDance a vender esta sua aplicação nos nove meses seguintes, sob pena de ser proibida nos EUA.