A Comissão Europeia chegou a acordo com a Shopify para que a plataforma de comércio eletrónico introduza um conjunto de regras e promova compras online mais seguras, no espaço da União Europeia.

Nos termos deste acordo, o marketplace canadiano compromete-se a desligar da plataforma as lojas que não cumpram as regras europeias e que vendam produtos falsificados, não cheguem a entregar os produtos que vendem, ou usem estratégias de pressão para acelerar uma compra, por exemplo.

A empresa compromete-se também a redesenhar templates para que os dados de contacto de cada loja, bem como os termos e condições de utilização, políticas de privacidade ou de reembolsos sejam sempre fornecidos e fiquem bem visíveis e claros.

A Shopify assumiu ainda o compromisso de informar os seus lojistas online relativamente às regras europeias sobre o direito do consumidor e de fornecer informação sobre as lojas alojadas na plataforma, sempre que receber uma solicitação das autoridades europeias nesse sentido.

O marketplace da Shopify foi um dos maiores alvos de queixas dos consumidores durante a pandemia, quando as compras online explodiram. Perante as primeiras queixas, a empresa alegava que não tinha controlo nem responsabilidade sobre as ofertas publicadas na sua plataforma.

Vendas online captaram um quarto do comércio mundial em 2020. Gigantes do sector perderam ou ganharam milhões
Vendas online captaram um quarto do comércio mundial em 2020. Gigantes do sector perderam ou ganharam milhões
Ver artigo

A maior parte destas queixas tinham a ver com ofertas falsas, artigos falsificados ou falta de dados de contacto. Na sequência destas queixas, a CE iniciou conversas com a plataforma de comércio eletrónico em julho de 2021 para se chegar a um entendimento sobre as mudanças necessárias para que o marketplace pudesse continuar a funcionar na Europa.

"Quase 75% dos utilizadores da Internet na UE fazem compras online. Este é um enorme mercado para os vigaristas e comerciantes desonestos explorarem e continuarão a fazê-lo, a menos que atuemos”, sublinha o comissário europeu da justiça Didier Reynders, saudando a plataforma chinesa pelo acordo alcançado.