A Ministra para a Digitalização dos Países Baixos, Alexandra van Huffelen, partilhou na sua conta do Twitter que pediu à ByteDance, a casa-mãe do TikTok o acesso à rede social, para que os investigadores possam investigar os algoritmos e verificar a segurança dos utilizadores online.

Na tradução da sua mensagem na rede social, refere que as grandes plataformas têm grandes responsabilidades. “Hoje conversei com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew e expressei as minhas preocupações sobre os direitos das crianças. Perguntei se elas cumprem as regras da União Europeia e para permitir que os cientistas holandeses conduzam pesquisas sobre o funcionamento da plataforma”.  Os investigadores pretendem ter acesso às funções e algoritmos da rede social e analisar como funcionam.

O pedido chega em antecipação às novas regras da União Europeia que visam escrutinar as grandes empresas tecnológicas, das quais se inclui o TikTok, na lei conhecida como Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act). As novas regras vão ser aplicadas às organizações que tenham pelo menos 45 milhões de utilizadores ativos por mês.

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Ao todo são afetadas 17 grandes plataformas online e dois motores de busca. Na lista de grandes plataformas online estão: Alibaba AliExpress, Amazon Store, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando. Os dois motores de busca visados pela mesma medida são o serviço de pesquisa da Google e da Microsoft, o Bing.

A nova legislação europeia prevê que as plataformas online assegurem mecanismos de denúncia de conteúdos ilegais e resposta rápida perante essas denúncias e que forneçam informação clara sobre os respetivos sistemas de recomendação de conteúdos, dando ao utilizador a possibilidade de se autoexcluir de receber recomendações com base no seu perfil.

Os serviços visados por este controlo mais apertado de regras, terão também de passar a identificar os autores de todos os conteúdos publicitários que exibirem e bloquear anúncios, endereçados com base em dados sensíveis do utilizador, como são informações relacionadas com a orientação sexual, preferências políticas ou grupo étnico.

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Como refere a Bloomberg, Alexandra van Huffelen disse que o TikTok é “altamente viciante”, partilhando preocupações sobre os direitos das crianças com o líder da rede social. Por outro lado, um representante do TikTok referiu à publicação que desde o ano passado que a rede social disponibiliza a sua aplicação de programação de interface para que terceiros possam reunir os dados necessários de como as pessoas utilizam a rede social.

De recordar que o TikTok tem sido algo de escrutínio em diversos países além dos Países Baixos, como os Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, França e nas instituições da União Europeia. Nos Estados Unidos, mais concretamente no Estado de Montana, a aplicação foi proibida de ser utilizada. A proibição tem efeito a partir de 2024 para toda a população do Montana, a não ser que as operações do TikTok nos Estados Unidos sejam vendidas. A rede social concordou mesmo que a Oracle tenha acesso ao seu código-fonte e passar a monitorizar os dados dos utilizadores dos Estados Unidos que entram e saem dos servidores do TikTok, como medida de alívio das preocupações relacionadas com a segurança nacional do país.