Meta avalia impacto do fim do programa de fact checking

8 jan 2025 19:20

A Meta tem um estudo de impacto "em curso" sobre o fim do seu programa de verificação de factos, que afeta, por enquanto, apenas os EUA, disse à AFP a responsável do Governo francês pelos Assuntos Digitais.

"Asseguraram-nos que tencionam respeitar as nossas regras e que têm em mente este estudo de impacto, que está em curso", disse a governante, Clara Chappaz, à AFP.

"A Europa está em condições de pedir um estudo (...) para compreender o impacto nos utilizadores e garantir que a moderação continua a ser de alta qualidade", acrescentou Clara Chappaz.

O Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) exige que as grandes plataformas efetuem uma análise de risco antes de lançarem qualquer novo serviço na Europa e que implementem medidas de mitigação de risco, se necessário.

"De momento, ainda não decidiram o calendário europeu", garantiu Clara Chappaz.

No entanto, a Meta enviou uma primeira análise de risco à Comissão Europeia na terça-feira, na sequência das declarações de Mark Zuckerberg.

Embora a análise de risco seja apenas um marco legal, não deixa de ser uma questão delicada, uma vez que a Comissão Europeia já emitiu avisos às empresas tecnológicas que não cumpriram a legislação.

Em abril de 2024, a Comissão fez uma advertência ao TikTok, solicitando à plataforma que apresentasse, no prazo de 24 horas, uma avaliação de risco da implantação de um mecanismo de recompensa na sua aplicação TikTok Lite, que entretanto foi definitivamente arquivada na União Europeia (UE) pelo recuo da empresa nesta área.