Internet Archive processado por Sony e Universal. Editoras pedem indemnização de até 372 milhões de dólares

14 ago 2023 11:52

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Grupo de queixosos defende que o trabalho da plataforma ultrapassou os limites da "preservação" e acredita que a intenção é agora "providenciar acesso gratuito e ilimitado a música, independentemente dos direitos de autor a que está sujeita".

O Internet Archive está a ser processado pela Sony, pela Universal Music Group e por uma mão cheia de outras editoras que a acusam de violar direitos de autor por digitalizar, carregar, distribuir e transmitir gravações anteriores a 1972. A acusação é especificamente dirigida ao Great 78 Project, cuja missão é preservar música gravada em discos de 78 rotações.

O grupo caracteriza este trabalho, que disponibiliza música de artistas como Frank Sinatra, Ella Fitzgerald, Billie Holiday ou Miles Davis, como sendo uma infração óbvia. As empresas defendem que nenhum destes trabalhos musicais corre o risco de se perder, de ser esquecido ou destruído, uma vez que está disponível em plataformas de streaming.

A Internet Archive defende-se argumentando que o trabalho que desenvolve acrescenta outro tipo de valor, ao viabilizar projetos de investigação sobre o tema, cuja matéria pode ser difícil de encontrar nestes formatos.

Os queixosos discordam desta posição e escrevem que as atividades do Internet Archive excedem os limites da preservação e da investigação. "É sem qualquer tipo de pudor que o Internet Archive pretende providenciar acesso gratuito e ilimitado a música, independentemente dos direitos de autor a que está sujeita", acusam.

As editoras pedem um indemnização de até 150 mil dólares por cada gravação que faz parte do Great 78 Project, o que, em última instância, pode traduzir-se num pagamento de 372 milhões de dólares.

Enquanto decorre este processo, a plataforma de preservação digital está também a braços com um processo imposto pelo Hachette Book Group após o site ter criado a Emergency Library, na pandemia. A iniciativa distribuiu cópias digitais de milhares de livros, gratuitamente, por forma a que ninguém ficasse privado de os consultar, mesmo numa altura em que era impossível visitar bibliotecas. A primeira instância decidiu a favor da acusação, mas o Internet Archive planeia recorrer.