EUA: novo programa social promete tornar a internet mais barata para milhões de cidadãos

10 mai 2022 09:39

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A versão norte-americana da portuguesa Tarifa Social da Internet contempla um subsídio máximo de até 30 dólares por fatura. O governo dos EUA estima que existam 48 milhões de agregados elegíveis.

A Casa Branca anunciou um novo programa social de apoio ao acesso à internet de alta velocidade que vai permitir tornar este serviço mais barato para milhões de famílias norte-americanas com rendimentos baixos. O programa contempla um subsídio máximo de até 30 dólares por fatura.

O Affordable Connectivity Program (ACP) está a ser criado em parceria com 20 operadoras, como a AT&T e a Verizon. O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que este programa vai permitir aceder a um serviço com ligações de, pelo menos, 100 Mbps, conforme a cobertura disponível.

As famílias são elegíveis sempre que cumprirem com um conjunto de pré-requisitos, sendo que a maior parte deles diz respeito à capacidade económica da mesma. Para efeitos de referência, importa referir que se tornam automaticamente elegíveis os agregados unipessoais com um rendimento anual inferior a 27.180 dólares, os agregados de duas pessoas com um rendimento anual inferior a 36.620 dólares e assim sucessivamente. A participação em outros programas de apoio social, como o das pensões para veteranos de guerra ou o programa de assistência alimentar, também tornam uma família elegível para o ACP.

O governo dos EUA estima que existam 48 milhões de agregados elegíveis.

Uma vez que é quase impossível submeter uma candidatura para um trabalho sem internet, nos dias que correm, programas como este tornam-se essenciais para evitar a perpetuação de uma condição socioeconómica indigna.

Em Portugal, a chamada Tarifa Social da Internet (TSI), entrou em vigor este ano, podendo ser subscrita desde o passado dia 21 de fevereiro. Até à data, foram feitos 517 pedidos de adesão.

A TSI tem uma mensalidade de cinco euros mais IVA (6,15 euros), inclui um mínimo de 15 GB de dados por mês e os operadores devem assegurar uma velocidade mínima de download de 12 Mbps e 2 Mbps de upload. O programa é direcionado, tal como o norte-americano, para famílias com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais.