No final da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ordenou o bloqueio do Telegram no Brasil, acusando a plataforma de não cumprir as leis do país e de ignorar repetidamente ordens judiciais para suspender contas que espalhavam informação falsa. Dois dias depois o bloqueio foi suspenso, mas o que levou à reversão da ordem do STF?

Ao longo dos últimos meses, o Telegram tem vindo a tornar-se na principal plataforma utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos seus apoiantes, uma vez que, devido ordens do STF, empresas como a Meta, Google e Twitter estão a reforçar as suas medidas para bloquear contas por disseminarem desinformação, noticiou a Reuters.

No caso do bloqueio ao Telegram, o juiz Alexandre de Moraes tinha atendido a um pedido da Polícia Federal, que tentou contactar a plataforma de modo a que esta tomasse medidas de suspensão relativamente a contas associadas a Allan dos Santos, um blogger apoiante de Bolsonaro que está a ser investigado por alegadamente partilhar notícias falsas e por ameaçar membros do sistema judiciário.

O STF deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a suspensão fosse implementada, fazendo com que as plataformas e fornecedores de Internet bloqueassem o funcionamento do Telegram no Brasil.

Em resposta à decisão do STF, Pavel Durov, CEO do Telegram, deu a conhecer através do seu canal na plataforma, que, devido a um problema com endereços de email da empresa, acabaram por existir falhas de comunicação com a justiça brasileira. O responsável lamentou o sucedido e admitiu que a empresa poderia ter lidado com a situação de uma melhor forma.

“Uma vez que dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que adie a sua decisão por uns dias, permitindo-nos resolver a situação, nomeando um representante no Brasil e estabelecendo um conjunto de medidas para lidar com assuntos deste tipo de uma maneira mais eficiente”, detalhou Pavel Durov.

Depois de reestabelecida a comunicação entre o STF e o Telegram, o bloqueio à plataforma no Brasil foi suspenso, com Alexandre de Moraes a afirmar que a mesma cumpriu as ordens judiciais. Como avança o jornal The New York Times, o Telegram também se comprometeu a tomar uma série de medidas no país para lutar contra a propagação de desinformação. A plataforma pretende passar a assinalar as publicações que contêm informação falsa, assim como manter-se atenta ao que se passa nos 100 canais de Telegram mais populares do Brasil.

WhatsApp já está a ser usado novamente no Brasil
WhatsApp já está a ser usado novamente no Brasil
Ver artigo

Recorde-se que esta não é a primeira vez que uma plataforma digital enfrentou um bloqueio no Brasil. Em 2015, um juiz brasileiro decretou um bloqueio do WhatsApp durante 48 horas porque a plataforma se negou a colocar escutas em determinados utilizadores, naquela que seria uma colaboração com as forças policiais. O WhatsApp disse que não colaborou porque não quis, mas porque não o conseguia de facto fazer.

Como "castigo" pela não cooperação com a justiça, foi então decretado o bloqueio. Mas 12 horas depois, e após um apelo e um movimento de contestação que surgiu na Internet um pouco por todo o mundo, um tribunal de recurso decidiu revogar a decisão.