A pandemia de COVID-19 veio alterar os hábitos de consumo dos portugueses e as compras online tornaram-se cada vez mais comuns. Além da aposta nas já conhecidas lojas online, muitos internautas recorrem ao Facebook para vender e comprar produtos.

É verdade que fazer compras através do Marketplace da rede social pode ser prático, no entanto, existem riscos. Para além da venda de venda de bens contrafeitos que esteve na “mira” da ASAE no início do ano, a maioria dos vendedores não está registado como uma empresa em Portugal e não dispõe de um endereço físico de contacto, dificultando a resolução de conflitos.

A DECO afirma que registou uma intensificação das queixas relativas a compras no Facebook durante o período de confinamento. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor explica que recebeu vários relatos de produtos pagos que não chegaram ao devido destino, de dados falsos fornecidos pelos vendedores e de lojistas que bloqueiam os clientes perante qualquer tipo de reclamação.

É verdade que as compras online têm sempre riscos e para evitar futuros problemas deve seguir algumas recomendações práticas.

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Uma das principais recomendações da DECO é manter-se sempre alerta e desconfiar de quaisquer propostas que pareçam boas demais para ser realidade ou de vendedores que que fazem muita pressão para concluir o negócio. Pesquisar o máximo de informação sobre a página de onde pretende fazer uma compra é essencial, assim como verificar se existe um grande número de reclamações online acerca do vendedor.

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Ainda antes de avançar para uma compra é recomendável tentar obter um endereço físico ou o contacto telefónico do vendedor. Ligar a pedir esclarecimentos é uma boa forma de perceber se está perante um negócio minimamente legítimo. Deve desconfiar e tentar encontrar outro lojista online se nunca atenderem as suas chamadas.

Prestar atenção ao modo como paga pelos produtos é também importante. Sempre que possível, deve escolher formas de pagamento mais seguras, como transferências bancárias, através do multibanco ou de pagamentos à cobrança. Deve certificar-se que recebe um comprovativo da encomenda, com a descrição do produto, o preço, o endereço do vendedor e o prazo de entrega.

A DECO esclarece que, caso o vendedor seja uma empresa, o consumidor tem um prazo de 14 dias seguidos para desistir de uma compra realizada. Atenção: o mesmo não se aplica a quem compra de vendedores particulares.

O que fazer quando o produto encomendado não chegou dentro do prazo estabelecido? Neste caso, deve contactar imediatamente o vendedor para agendar um novo prazo ou cancelar a compra, não esquecendo de solicitar claramente um reembolso.

Se tiver um conflito de consumo mais grave em mãos, pode registar uma reclamação na plataforma Reclamar ou ainda apresentar queixa às autoridades nos seis meses que seguem a realização da compra. A DECO sublinha que nos casos de vendas à distância, onde se incluem as que são feitas online, os tribunais estabelecem que o consumidor só tem conhecimento de que foi vítima de uma possível burla depois de expirado o prazo previsto para a chegada da encomenda.