A Comissão Europeia pretende reforçar a segurança e resiliência dos cabos submarinos, através de medidas específicas para esta infraestrutura crítica. Pretende-se melhorar a prevenção, deteção, resposta, recuperação e dissuasão de ameaças que coloquem os cabos em perigo.

Bruxelas diz que os cabos não apenas ligam os Estados-membros da Europa entre si, como também às respetivas ilhas e ao resto do mundo, sendo responsáveis por 99% do tráfego intercontinental. Além das comunicações, os cabos transportam eletricidade entre os mercados, reforçando o fornecimento de energias renováveis.

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As medidas estão a ser tomadas face aos incidentes que têm sido registados nas últimas semanas e meses, que causaram disrupções em funções e serviços que têm impacto na vida dos cidadãos. Veja-se o mais recente relatório da Cloudflare sobre os incidentes registados em 2024 que incluem os incidentes com cabos submarinos.

A comunicação conjunta das medidas foi desenhada para suportar todos os Estados-membros, incluindo aqueles que estão na região do mar Báltico, que têm apontado um aumento significativo de incidentes nos cabos.

No que que diz respeito à prevenção, procura-se aumentar os requisitos de segurança e avaliações de risco nos cabos, dando prioridade ao financiamento do lançamento de novos cabos inteligentes, aumentando a redundância e melhorando a resiliência. Sobre a deteção, a melhoria das capacidades de monotorização dos perigos no mar, tal como o Mediterrâneo e o Báltico. O objetivo é construir uma imagem situacional detalhada para garantir alarmes mais rápidos e respostas mais efetivas.

Pretende-se também melhorar a eficiência da infraestrutura de crise para ações rápidas nos incidentes que afetem os cabos submarinos, assim como aumentar a capacidade de reparação dos mesmos. Para aumentar a dissuasão, Bruxelas quer reforçar as sanções e as medidas diplomáticas contra atores hostis.

As ações apontadas estão a ser trabalhadas pela Submarine Cable Infrastructure Expert Group, que é composta pelos Estados-membros e a Agência Europeia para a Cibersegurança e complementárias às atividades já realizadas pela NATO. As ações vão ser progressivamente introduzidas entre 2025 e 2026. Espera-se no final do ano um mapeamento e planeamento relativo à proteção das infraestruturas dos cabos submarinos.