Governo vai investir no "acesso universal à rede e aos equipamentos" para todos os alunos

Fátima Caçador

11 abr 2020 11:11

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É "muito mais" do que um programa Magalhães 2.0, afirma o Primeiro Ministro António Costa, explicando que completa a viagem iniciada. Computadores e acesso à rede fazem parte das promessas, embora ainda não esteja claro como e quando.

A ideia tinha sido aflorada durante a conferência no final do Conselho de Ministros em que António Costa explicou a forma como vão funcionar as escolas no terceiro período, condicionadas pela pandemia de COVID-19, mas foi agora explicada em entrevista à Agência Lusa.

"Assumimos um objetivo muito claro: vamos iniciar o próximo ano letivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário", explicou António Costa. Quando questionado sobre se cada aluno vai ter um computador, retomando-se o programa desenvolvido pelos governos de José Sócrates no âmbito do programa e-escola e e-escolinha, mais conhecido pelo programa Magalhães, respondeu que "é muito mais do que isso".

O programa e-escola e e-escolinha previa a atribuição de um computador portátil a cada aluno e também o apoio na ligação à internet de banda larga. Mas o Primeiro Ministro quer agora mais.

"É muito mais do que ter um computador ou um tablet. É ter isso e possuir acesso garantido à rede em condições de igualdade em todo o território nacional e em todos os contextos familiares, assim como as ferramentas pedagógicas adequadas para se poder trabalhar plenamente em qualquer circunstância com essas ferramentas digitais", adianta na entrevista, reproduzida pela SIC Notícias.

E por isso mesmo afirma que não é um programa Magalhães 2 mas "para sermos generosos com os nossos vizinhos espanhóis até podemos dizer que é um programa [Juan Sebastián] Elcano, porque completa a viagem iniciada".

Investimento avultado no início do próximo ano letivo

António Costa reconhece que é um investimento avultado, mas considera que "é essencial e é uma medida de prevenção do risco de pandemia". Até porque esta situação demonstrou que é preciso "garantir a necessidade de que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano letivo, não se assistirá a situações de disrupção, porque houve outra face da moeda que esta crise demonstrou".

O Primeiro Ministro destaca a capacidade de adaptação das escolas a uma nova situação, que foi extraordinária. "De facto, a necessidade aguçou o engenho e em duas semanas avançou-se mais na literacia digital do que seguramente se teria avançado em muitos anos de uma ação programada. Temos de aproveitar este impulso para cumprir aquilo que era uma das grandes metas do programa do Governo: Acelerar a transição para a sociedade digital", defende.

Em 2007 quando o Governo de Sócrates começou o programa e-escola os primeiros computadores foram destinados a alunos do ensino profissional e das Novas Oportunidades, e a iniciativa foi suportada pelos operadores de comunicações no âmbito das contrapartidas previstas nas licenças da rede móvel 3G. Os alunos pagavam um máximo de 150 euros para terem acesso ao portátil, consoante o escalão de rendimentos da família, e tinham um desconto de 5 euros na mensalidade da banda larga, mas na verdade o custo de mercado dos equipamentos rondava os 700 euros.

Em 2008 o programa foi alargado ao 11º e 12º anos, e depois progressivamente a outros escalões de ensino e ainda no mesmo ano foi anunciado o programa e-escolinha, para os alunos do primeiro ciclo, com um computador desenvolvido em Portugal pela JP Sá Couto, o Magalhães, que depois haveria de ser exportado para vários países.

Na altura o objetivo era distribuir 500 mil portáteis aos alunos do primeiro ciclo que podem ter acesso ao equipamento a custo zero, se pertencerem a famílias do primeiro escalão de apoio escolar, sendo que as do segundo escalão só pagavam vinte euros e as restantes 50 euros.

Desigualdades que não devem impedir o acesso de todos ao ensino

As escolas têm vindo a fazer o levantamento dos recursos dos alunos, com estratégias diferentes entre vários agrupamentos mas que em muitos casos passam pelos inquéritos realizados pelos diretores de turma junto dos alunos. E há relatos de muitas fragilidades, até porque em muitos casos há apenas um computador em casa, que tem de ser partilhado por toda a família, incluindo pais em teletrabalho e filhos em escalões de ensino diferentes.

António Costa reconhece também estas assimetrias. "As desigualdades são muito mais persistentes do que aquilo que muitas vezes se pensa e, quando elas se diluem na mesma sala de aula, elas acentuam-se quando cada um vai para as suas casas. Ou por insuficiência da infraestrutura de comunicação, ou por falta de equipamentos, ou por diferentes de habitação, ou, ainda, por diferentes contextos familiares, essas desigualdades tornam-se mais visíveis", afirma.

Esta é uma das razões pelas quais o Governo optou também por aulas através da televisão, no cabo, satélite e na TDT, um meio mais universal para fazer chegar os conteúdos aos alunos, mas que peca para falta de interatividade. Por isso mesmo António Costa defendeu, ainda na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que os dois meios são complementares.